Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2065 Maria de Lurdes Arruda Fajardo - Embargte: Maria Edila de Lima Ricardo - Embargte: Marly Aparecida Azevedo Bortoloni Embargte: Mercedes Villar de Carvalho - Embargte: Natalia Santoro Giulianetti Pereira - Embargte: Ruth Ramos de Oliveira - Embargte: Seila Regina Pastorelli Machado de Lima - Embargte: Tereza Mazini Tumitan - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 611 moeda. Portanto, não se aplica no caso presente. A Constituição Federal zela pela depreciação dos vencimentos dos servidores justamente prevendo a revisão geral anual, tema completamente desvinculado, do princípio da irredutibilidade, que implica em elevação do valor nominal da remuneração, mas depende sempre de lei especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 EXEQTE : Celia Rosa Parolino Rosa ADVOGADO : 358950/SP - Luciane Grigoletto Guarizi EXECTDO : Leonildo Lourenço Rosa VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0028858-94.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Suzana Rodrigues Gomes da Silva RECLAMADO : WAGNER COSMO DOMINGOS VARA:CEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1968 resposta, procedam-se às intimações necessárias, advertindo a parte autora de que:deverá comparecer ao exame munido (a) de documento de identidade;poderá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Clay Schelles ADVOGADO : 341303/SP - Livia Grazielle Enrique Santana Petroline EXECTDO : Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018603-60.2016.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Enio Dal Fabbro ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.046072-6 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 156609/SP - ELAINE VIEIRA DA MOTTA EMBARGDA : HELENA SANTIAGO BATTINI VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.046114-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 757 MARTINS PIMENTEL (OAB 162417/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP) Processo 053.09.040815-5 - Procedimento Ordinário - Helena Estevão Coelho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de declarar o direito dos autores à expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 694 de poupança, nos termos da Lei Federal nº 11.960/09, a contar da citação. Quanto à atualização monetária, porém, é sabido que essa representa mero instrumento de atualização do valor nominal expresso em moeda. Assim, deve ser aplicado índice que reflita a desvalorização da moeda, provocada pelo fenômeno da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 212 São Paulo; Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP); 0043601-82.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.043601-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luciano Fernandes de Oliveira Junior e outros; Advogado: MAURO DEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 754 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA: OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA SERÃO ACEITOS ATÉ AS 10:00 HORAS 0367816-14.2009.8.26.0000 (990.09.367816-0) - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Evarist