Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00668 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA GLAUCIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: AURICELI DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA.

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 GIOVANNI TAVARES SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADA 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801198-81.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº 0065172-18.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Ângelo de Vasconcelos. Advogado(s): Danillo Hamesses Melo Cunha - OAB/PB 14.749. Apelado(s): Diniz Veículos Ltda. Advogado(s): Yanko Cyrillo Filho �

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00039 Processo: 0003121-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00040 Processo: 0003757-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00060 Processo: 0005078-28.2019.815.2002 - PETICAO REU: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00082 Processo: 0045173-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO DOS ANJOS PEDROSA ADVOGADO: 000680A SILVIO MARIO MESSIAS DE OLIVEIRA , 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias,nao havendo que se falar em expedição de alvar

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0052832-42.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0801551-65.2017.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Luzinete Silva Andrade Cazé. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB 8.874. Apelado(s): Município de Cajazeirinhas. Advogado(s): Robson Fábio Brito da Silva – OAB/PB 12.7

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 J. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.41...defiro a antecipacao da tutela apenas para autorizar a emissao do passaporte... 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00463 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABIN

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801128-77.2017.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Rogério Batista Maia Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5069 Apelado: Cirne Construtora Ltda. – Me Advogados: Jeremias Freitas de Oliveira OAB PB 18.984, O