Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1531 procedimento, qualquer juízo absolutório ou condenatório, pois não se trata de ação penal. Sendo assim, verificado a probabilidade do direito e o perigo de dano, é dever do magistrado o deferimento das medidas protetivas, sendo necessário para isso apenas a palavra da vítima. STJ RHC 102859 / PE DJe 23/11/2018 3. A jurisprudência deste Tribunal Superior tem entendido que, em casos de violênci

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 510 autos, dando-se baixa. Intimados os presentes. Belém (PA), 08 de setembro de 2021. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque. Juiz de Direito. (Nada mais havendo a declarar, mandou o MM. Juiz encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _____, Anderson Wilker, auxiliar judiciário, o digitei e subscrevi). JUIZ DE DIREITO: __

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.625 LOPES DE OIIVEIRA, D, 21; 272179101, CLEITON LUCAS DA SILVA MELLO, A, 29; 272141463, CLEITON MARCOS CALDEIRA RODRIGUES, B, 26; 272141324, CLEITON MARTINS DA COSTA, A, 15; 272128167, CLEITON MAX ALMEIDA DO ROSARIO, A, 22; 272194362, CLEITON MEDINA DA SILVA, A, 44; 272161373, CLEITON MELO DE FREITAS, A, 24; 272100248, CLEITON MOTA DOS SANTOS, A, 31; 272135258, CLEITON NEVES FURTADO, A, 29; 272165006, CLEITON NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, A, 28; 272183252, CLEITON NU

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.784 DOR; 36 / 33410; CLEITO LIMA DOS SANTOS; 37 / 9161; CLEITON ALEX CUNHA CORRÊA; 32 / 45030; CLEITON ANDRADE COSTA; 42 / 5554; CLEITON FERNADES FEITOSA; 14 / 65826; CLEITON OLIVEIRA NEVES; 27 / 25450; CLEMERSON CARVALHO DE LIMA NETO; 35 / 5304; CLEMERSON SANCHES MARQUES; 37 / 48175; CLENILDO FERREIRA FONSECA; 26 / 51609; CLÉO CARDOSO DE OLIVEIRA; 17 / 88405; CLEOMAR COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR; 27 / 54713; CLEOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS BORGES; 19 / 50622; CLEOSON JUN

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.777 47097, CASSIO FARIAS PEREIRA, 25; 10762, CASSIO HELTON DOS SANTOS SOUZA, 39; 45845, CASSIO MARVEN CANTANHEDE, 20; 22547, CÁSSIO MONTEIRO DA SILVA, 22; 76860, CÁSSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO, 24; 16417, CASSIO RODRIGUES DO ROSARIO, 38; 36162, CASSIO RUBENS LEAL, 28; 29877, CASSIO VINICIUS ALVES FREITAS DE CARVALHO, 20; 89717, CASSIOS CLAY VELASCO OLIVEIRA, 17; 27511, CASSIOS MARCELOS KLEY SOUZA SILVA, 25; 46737, CAUÊ SANTIAGO SALHEB OLIVEIRA DE LIMA, 38; 19340,