CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0019881-89.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Adriano Marcelo Novais Faria Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA20535-A) Advogado: Cristiane Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA42484-A) Impetrante: Ana Cristina Flores Dacach Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA20535-A) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 TURMA, julgado em 20/04/2020, DJe 24/04/2020) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0019881-89.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Adriano Marcelo Novais Far

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 109 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 0539007-36.2014.8.05.0001.2, em que figura como agravante ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM SALVADOR, como agravado, TELEMAR NORTE LESTE S/A. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 149 Espólio: Eduardo Santos Portugal Advogado: Cristiane Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA42484-A) Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA20535-A) Espólio: Erica Barollo De Oliveira Dalben Advogado: Cristiane Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA42484-A) Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA20535-A) Espólio: Fabiane Castro Vilasboas Aguiar Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 302 Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA20535) Advogado: Cristiane Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA42484) Impetrante: Erica Barollo De Oliveira Dalben Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA20535) Advogado: Cristiane Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA42484) Impetrante: Fabiane Castro Vilasboas Aguiar Advogado: Alexandre Da Silva Medeiros Sa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 148 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0001132-80.2013.8.05.0274 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Alves Nunes Neto Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092-A) Espólio: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 173 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0570352-49.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: B. M. S. Apelante: Cristiane Da Silva Medeiros Santos Advogado: Cristiane Da Silva Medeiros Santos (OAB:BA42484-A) Advogado: Alexandre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 301 especial, ao fundamento de que o acórdão recorrido está em conformidade com tese fixada em recurso repetitivo (art. 1.030, I, b, do CPC/2015), é o agravo interno. Logo, havendo expressa previsão legal do recurso adequado, a interposição do agravo previsto no art. 1.042, caput, do CPC/2015, com a finalidade de atacar decisão com aquele fundamento, é inadm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 170 Advogado(s): ISAQUE DE SANTANA CORREIA (OAB:BA40504), MURILO MACEDO PEREIRA (OAB:BA33461), ISLA SANTOS DE JESUS (OAB:BA45030) APELADO: MIRIAN CARVALHO MIRANDA Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Ex

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1081 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 2 de maio de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0506481-50.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Cristiane Da Silva Medeiros Santos Saback Assunção Advogado: Emanuela Pompa