Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº152,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020) SERVIDOR MARINA SANTOS COSTA DE ALMEIDA MARINA SANTOS COSTA DE ALMEIDA MASP CARREIRA 12199733 12199733 ANU ANU Situação Anterior Nível Grau I B II A Situação Nova Nível Grau II A III A Vigência 10/10/2018 10/10/2020 18 1420014 - 1 ATO N.º 2106/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 58/22. ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.084.945-3-05 – ELIAS ANTONIO DE PAULA, PEB1/I/B, Geografia/História, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/21, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): União de Minas, EE Dom Pedro II, Sandra Regina de Freitas, MaSP: 1370370-7, PEBIA adm.02, a contar de 22/11/19. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n