Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 933 ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Notificação Processo Nº ATOrd-0016648-48.2022.5.16.0023 AUTOR EMERSON SILVA CABRAL ADVOGADO NADJA NAYRA COSTA SANTOS(OAB: 16653/MA) RÉU SANTIAGO DA SILVA XIMENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5b221e proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s):

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que a parte autora pede a revisão de benefício previdenciário. O juízo determinou que a parte autora justificasse o valor atribuído à causa, o qual deve ser compatível ao benefício econômico pretendido (ID11674923). Intimada por publicação, a parte autora quedou-se inerte. Ante a desídia da parte autora e ausente os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, é

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ATA DA 1118 19111117404839100 Documento Diverso AUDIÊNCIA.MPT. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CIENTE Manifestação 000011329119 IMPERATRIZ/MA, 17 de novembro de 2022. 22111609342998500 000017796076 ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE Servidor 22111415391586900 CIENTE Processo Nº ATOrd-0124400-79.2003.5.16.0012 AUTOR PAULO SERGIO TINTE ADVOGADO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004423-60.2015.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Andre Guimarães Silva ADVOGADO : 209269/SP - Fabio Ribeiro de Aguiar Junior REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl I VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004430-52.2015.8.26.0066 C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000978-53.2018.4.03.6138 AUTOR: SIMONE BARONE SALGADO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE - SP212982 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento do autor, pelo prazo complementar e improrrogável de 15 (quinze) dias. Com o decurso, prossiga-se nos termos já determinados. Publique-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Juiz Federal BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Nº de ordem cronológica: 4/2024 Processo: 0235325-41.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000795-41.2022.8.26.0032/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA Reqte: R. R. DOS SANTOS TECNOLOGIA - ME Advogado: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 791 proferido nos autos. 0124400-79.2003.5.16.0012 DECISÃO: EDITAL de INTIMAÇÃO. De ordem deste Juízo da 2ª Vara do A pesquisa SISBAJUD não trouxe resultados (id. ea3b21a). Do Trabalho de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAÇO mesmo modo a pesquisa RENAJUD (id. 0807b9c) e a penhora SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele convencion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1006 Duarte - - Natanael Caboclo dos Santos - - Maria do Carmo Thomaz de Aquino Galvani - - Lidiane Cristina Monteiro - - Antonio Gerson Alves Baroni - - Isabel Benedita Ocaso Baraldi - - Francisco Xavier Kitagawa - - Fatima Regina Ferreira Musse Duarte - - Eloisa Elena Faria Moreno - - Elizabete Aparecida Ricci Paix

Publicações Judiciais I ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetivamente comprova a existência de abusividade das cláusulas contratuais ou de excessiva onerosidade da obrigação pactuada. 5. Afasta-se de plano a inconstitucionalidade da execução extrajudicial prevista pela Lei n. 9.514/97, a semelhança do que ocorre com a execução extrajudicial de que trata o Decreto-lei n. 70/66 de há muito declarada constitucional pelo STF. 6. Os contratos de financiamento foram firmados nos moldes do artigo 38 da Lei n. 9.514/97, com alienação fiduciária e

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Intimem-se, sendo a parte agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Após, voltem conclusos. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal São Paulo, 15 de abril de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018108-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE EDUARDO BATTAUS - SP200454-N AGRAVAD