Caderno único ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6714 02/39 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 01/07/2020 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO PRESENCIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 11ª Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 15 de julho de 2020, quarta-feira, por vídeo conferência, ou na sessão subsequente, será julgado o pr

Caderno único ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6496 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente 03/83 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de agosto de 2019 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 01 DE AGOSTO DE 2019. pDOgwSx5L7w3fdArVaiA2YsPAVE= CRISTINE HELENA RODRIGUES Diretora de Secretaria SICOJURR - 00067623

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6409 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0000.18.000026-7 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO (OAB/RR 264-B) RECORRIDO: J SANTIAGO E CIA LTDA ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO (OAB/RR 300-N) FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 005/114 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de março de 2019 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 21 D

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6387 005/115 expedidos pelas Varas e Juizados da Comarca de Boa Vista, exceto os das Varas da Infância e Juventude e da Vara da Justiça Itinerante, será regida pelas regras desta Resolução.” Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de fevereiro de 2019 Des. MOZARILDO CAVALCANTI Presidente SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BO

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6386 05/53 expedidos pelas Varas e Juizados da Comarca de Boa Vista, exceto os das Varas da Infância e Juventude e da Vara da Justiça Itinerante, será regida pelas regras desta Resolução.” Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de fevereiro de 2019 Des. MOZARILDO CAVALCANTI Presidente SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6394 04/86 Evitando que a presente ação constitucional perdure ad aeternum, por meio de uma execução infindável, desviando-se totalmente da sua razão de ser, informo que esta será a última decisão judicial para o cumprimento do Acórdão. Caso haja necessidade de outras medidas, a Impetrante deverá se valer de novo processo. Publique-se e intimem-se. Boa Vista, 25 de fevereiro de 2019. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2

Caderno único ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6698 06/43 RESOLUÇÃO N. 12, DE 3 DE JUNHO DE 2020 O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo SEI n. 0012481-67.2019.8.23.60301-380, Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de junho de 2020 RESOLVE: DECLARAR vitalício o Juiz Substituto Dr. Eduardo Álvares de Carvalho, a contar de 13 de junho de 2

Caderno único ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6757 04/81 RESOLUÇÃO N. 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o procedimento SEI n. 0011201-34.2020.8.23.8000, Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 8 de setembro de 2020 RESOLVE: Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 310, de 21 de agosto de 2020, republicada no DJE n. 6748, de 25 de agosto de

Caderno único ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6819 03/77 IV - Arquivologia; V - Serviço Social; VI - Contabilidade; VII - Pedagogia; e VIII - Psicologia. § 2º Os servidores ocupantes das funções de confiança TJ/FC-1, TJ/FC-2 e TJ/FC-3, e aqueles lotados na Escola do Poder Judiciário e na Secretaria de Tecnologia da Informação não fazem jus à gratificação de que trata o caput deste artigo". (NR) Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 11 de dezembro de 2020 Art. 2º E

Caderno único ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6681 002/109 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 12/05/2020 PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N. 5, DE 6 DE MAIO DE 2020 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 13 de maio de 2020 O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 184, de 17 de abril de 2020, publicada no DJE n. 6667, de