Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 282 AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) JOBENS FERREIRA BORGES NOGUEIRA WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: 33854/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO nos termos da fundamentação. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2021. Intimado(s)/Cit

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 032.584.330-79 PROTOCOLO: 2013.161603. INFRAÇÃO ARTIGO: 244,II do CTB.FLAVIO JUNIOR DE SOUZA RENACH 032.584.330-79 PROTOCOLO: 2013.161617 INFRAÇÃO ARTIGO: 244,I do CTB. FLAVIO JUNIOR DE SOUZA RENACH: 032.584.330-79 PROTOCOLO: 2013.16.1603 INFRAÇÃO ARTIGO:244,II do CTB. FLAVIO SILVA BARBOSA RENACH: 042.680.902-85 PROTOCOLO: 2013.162913 INFRAÇÃO ARTIGO:244,I do CTB.FLAVIO SILVA BARBOSA RENACH 042.680.902-85 PROTOCOLO: 2013.162913 INFRAÇÃO ARTIGO: 244,I do CTB.FRANCISCO DE ASSIS COELHO

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 01859600202, 2015.127088, 1069-16, Art. 244, Inc. I; PAULO ROBERIO GOMES DOS SANTOS, 04651180602, 2015.105667, 2110/16, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE DE MOURA ALVES, 04290825824, 2015.105678, 2111/16, Art. 244, Inc. I; RADAMERES BARBOSA TEIXEIRA, 04350473279, 2015.120058, 1680-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL ALVES NASCIMENTO, 04757143364, 2015.095292, 1328-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL DA SILVA OMENA, 04475931976, 2015.095299, 1330-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL SEVE

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 154 04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616, 2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art. 165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, 01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16, Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 PAULO REIS DE MELO, RENACH: 031.464.258-47, PROCESSO Nº 2014.152583, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO PAULO ROCHA DA SILVA, RENACH: 003.870.625-01, PROCESSO Nº 2014.182656, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, RENACH: 012.385.159-19, PROCESSO Nº 2014.118257, INFRACAO: 51690, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO PEREIRA DA SILVA, RENACH: 031.529.450-87, PROCESSO Nº 2014.118260, INFRACAO: 51691, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO SOARES NETO, RENACH:

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2016 1858/16, Art. 244, Inc. I; ERICK LEONARDO SILVA DE ASSIS, 03041517570, 2015.086698, 1859/16, Art. 244, Inc. II; ERINALDO BEZERRA DA SILVA, 03317679838, 2015.105713, 1080-16, Art. 244, Inc. I; ERINALDO MAGALHAES ALEXANDRE, 03152942241, 2015.129006, 1027/16, Art. 244, Inc. I; ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA, 02203745290, 2015.082183, 1964-16, Art. 244, Inc. I; ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA, 02203745290, 2015.082185, 1965-16, Art. 244, Inc. III; ESTEVAO ALVES DO NASCIMENTO,

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 74 BERNADO, 04459901192, 2015.035706, 516/16, Art. 244, Inc. I; FLAVIO OLIMPIO FAGUNDES COELHO, 02786398660, 2015.089024, 393/16, Art. 244, Inc. I; FRANCIDETE BATISTA DE OLIVEIRA, 00724240021, 2015.035503, 803/16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO ARI SENA DE LIMA, 03932436310, 2015.163460, 1002-16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, 02756792854, 2015.095359, 086-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO JOELSON DE SOUZA ROCHA, 04257457352, 2015.035712, 517/16, Art. 244,

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 GOMES, Renach: 018. 153. 857-51, Processo nº 2014. 043290, Infração: 7030-2, Art. 244, I do CTB. DEIVISSON MARLLON FERREIRA DA SILVA LOPES, Renach: 045. 211. 473-70, Processo nº 2014. 004317, Infração: 7030-2, Art: 244, I do CTB. DENILSON TRIGUEIRO D COSTA, Renach: 013. 382. 710-80, Processo nº 2012. 162175, Infração: 7030-2 Art: 244, I do CTB. DIDIER PERONI FEITOSA DE MARIZ, Renach: 039. 215. 035-32, Processo nº 2013. 119883, infração: 5169-0 Art: 165do C

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. JAMESON FIDELIS DE OLIVEIRA, Renach: 014. 865. 175-25, Processo nº 2015. 033379, Infração: 5215-1, Art. 170 do CTB. JANAYNA SAEGER VICTALINO DE MELLO, Renach: 021. 623. 384-04, Processo nº 2015. 024283, Infração: 7471-0, Art. 218, III do CTB. JANDERSON SILVA DA PAIXAO, Renach: 040. 094. 639-54, Processo nº 2015. 032023, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. JANIERY FERREIRA LEAL, Renach: 025. 573. 344-65, Processo nº 2014. 090004, Infração: