Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 PORTARIA Nº.: 3396/2020 DE 05/06/2020 Nome: ANTONIO DE MELO RIBEIRO Matrícula: 394700/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2019 Unidade: EEETEPA Prof. Francisco das Chagas Azevedo (Cacau)/ Belém PORTARIA Nº.: 3397/2020 DE 05/06/2020 Nome: JOAO PAULO DOS SANTOS ASSUNÇÃO Matrícula: 5891321/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2019 Unidade: EE Dom Alberto Galdencio Ramos/Ananindeua PORTARIA Nº.: 3398/2020 DE 05/06/2020 Nome: ARLINDA

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  93 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 GUIMARÃES SANTOS, HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ LUIS LOBO DE BRITO, NATHALIA DA SILVA ALVARES, NAYARA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA PEREIRA, CYRO AZEVEDO DA SILVA, JOILTON CASTRO DA SILVA, SANDRO VIANA DA PAIXÃO, SILOEL RIBEIRO MONTEIRO, MATEUS GONÇALVES ALMEIDA, MARIA APARECIDA DOS ANJOS FREITAS, CARLOS ALBERTO FERREIRA FERNANDES, CLODOALDO BRITO COIMBRA, OZIEL DE SOUZA PORTAL, BENEDITO COSTA MAGNO, RAFAEL DOS SANTOS VASC

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  11 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 242 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94. RESOLVE: Conce

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 Data de Assinatura: 23/12/2020 Vigência: 27/12/2020 a 26/04/2021 Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação Protocolo: 612916 Termo Aditivo: 5 Contrato: 201/2018 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo e distribui

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 diário oficial Nº 35.115  7 . DESIGNAR SERVIDOR . FUNDAÇÃO PARÁPAZ . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 224 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 O presidente da Fundação PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Publicado no DOE nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 86 da Lei nº 5810, de 2

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar HANA SAMPAIO GHASSAN, Secretária de Estado de Planejamento e Administração, a se ausentar de suas funções, no período de 28 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, em gozo de férias residuais, referente ao período aquisitivo 2019/2020, devendo responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento, no impedimento da titular, RENATA MIRELLA FREITAS GU

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.026 VIGÊNCIA: entrará em 20 de julho de 2022 e terá vigência até 28 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais nº 768/2013, 733/2013, 870/2013. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros Presidente da Fundação da PARAPAZ Protocolo: 820628 EXTRATO DO TERMO COLABORAÇÃO Nº 05/2022 PROCESSO

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.894 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 217/2022- DAF/SEPLAD DE 15 DE MARÇO DE 2022 A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.667/2021-CCG de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.780 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 4442 CARLOS MAGNO GOMES COELHO 00*.***.***-*9 11/11/1981 DEFERIDO 6244 CRISTIANE TEREZINHA DAS NEVES ROSA 71*.***.***-*7 22/05/1983 DEFERIDO 2930 CARLOS MOACIR COUTO LIMA FILHO 41*.***.***-*0 28/01/1973 DEFERIDO 2958 CRISTIANO LOBATO CARDOSO 57*.***.***-*0 22/09/1975 DEFERIDO 6406 CARLOS ROBERTO PEREIRA NUNES FILHO 68*.***.***-*4 09/03/1980 DEFERIDO 3580 CRISTIANO LUCAS DA SILVA 56*.***.***-*0 16

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 PORTARIA N.º 222 - SALE, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar, a contar de 17/11/2020 os servidores Gecilene Cardoso do Rêgo, matrícula n.º 5494249/2,