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2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 ADVOGADO TESTEMUNHA Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para comprovar os recolhimentos previdenciários e/ou fiscais conforme o acordo homologado, no prazo de 48 horas, ciente das cominações já previstas. BETIM, 26 de Setembro de 2016 1689 RENATA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 65901/MG) VANDECIR DOS SANTOS GOMES Intimado(s)/Citado(s): - DENIS HENRIQUE DIAS FREITAS - JABIL DO BRASIL I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, ficando ciente de que a ausência de manifestação ensejará nomeação de Defensor Público e para que mais tarde não aleguem ignorância mandou a MM Juíza de Direito expedir este edital que será publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 14
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 RÉU RODOLOPES IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME MARCONES LOPES MARCELO LOPES referentes a todo o período contratual, quitando, ainda, a multa de 40% sobre a totalidade dos valores depositados, sob pena de 1690 RÉU RÉU indenização equivalente ao benefício (observando-se o art. 22 da Intimado(s)/Citado(s): Lei 8.036)." Dessa forma, certo é que os depósitos de FGTS
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1555 Inexistindo, pois, os vícios apontados, são improcedentes os 2 - FUNDAMENTOS presentes embargos de declaração. MEDIDAS SANEADORAS 3 - CONCLUSÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração aviados A impugnação perpetrada pela primeira reclamada é genérica; por Norte Sul Terraplanagem e Locação de Máquinas Pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 44 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 88/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2017, e que tiveram sua consequente baixa no sis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 54 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS silva OAB:10982PB _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 50 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO 1ºJuizado Especial Misto de Sousa 30006385420148150371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL IVAN GABRIEL GOMES FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO - ME ADVOGADOS FRANCISCO VALDEMIRO GOMES OAB:8140PB,IVALDO GABRIEL GOMES OAB:18569PB,Luci Gomes de Sena OAB:12725PB,VALDEREDO ALVES DA SILVA OAB:15
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1557 Autorizo a dedução do valor de R$1.000,00, pago pela primeira ré a seguintes parcelas: título de parcelas rescisórias em abril de 2016 (ID 1056907). - saldo de salário de 15 dias laborados em março de 2016; Não há qualquer outra parcela já paga a idêntico título a ser -aviso prévio indenizado na proporção de 33 dias; deduzida. -gratificação natal
52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 a prescrição, tendo o excluído direito a devolução do valor pago, descontada a taxa de administração de dez por cento, com correção monetária da data de quando deveria ter sido devolvida administrativamente e juros de mora a partir da citação. 3 – Não há de falar em repetição do indébito porque o consumidor não foi cobrado em q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 49 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:21004PB,Kadmo Wanderley Nunes _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________