Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS(OAB: 76831/MG) 4332 Fica intimado(a), ainda, para tomar ciência da manutenção da audiência de instrução na modalidade semipresencial, da forma Intimado(s)/Citado(s): como disposto na ata de audiência id: 34ec80. - REINALDO DE JESUS ELIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DIAMANTINA/MG, 21 de janeiro de 2022. LUANA GABRIELA LEAL

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1823 Sabrina de Faria Fróes Leão Juíza Convocada Relatora VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2022. Conclusão do recurso EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, doulhe provimento parcial para prestar esclarecimento na forma da fundamentação. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais Processo Nº RORSum-0010300

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 DACT ENGENHARIA LTDA. opôs Embargos de Declaração (id 4877 Juiz Titular de Vara do Trabalho 34410c5), alegando omissão quanto aos temas apontados na defesa (acordo entre as partes sobre a transferência prevista já desde a admissão no contrato de trabalho, bem como as possibilidades previstas no artigo 469, § 2º e 3º da CLT). Intimado, o reclamante manifestou (id 9

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO Exmo.Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votosdo Exmo. RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Paulo Roberto de Castro e da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Froes Leão (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o 1826 FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS(OAB: 76831/MG) DIEGO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2627 declaratórios. Adotada tese explícita e clara, devidamente fundamentada e demonstradas as razões de decidir, está atendido também o prequestionamento almejado, na forma da Súmula 197, do TST, BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2023. como exige a OJ 118 da SDI-I do C. TST. Nada a prover. LUCIENE DUARTE SOUZA CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração o

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2631 de 2022, e na validade dos descontos realizados a título de vale LUCIENE DUARTE SOUZA transporte antecipado. Rechaça a ocorrência de perdão tácito e reafirma que diante das faltas não justificadas, o reclamante não prestou serviços por mais de 15 dias em janeiro e fevereiro de 2022, não fazendo jus ao 13º proporcional. Na sequência questiona o deferimento de

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 8139 EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a reclamada a PODER JUDICIÁRIO efetuar o pagamento das seguintes verbas ao autor, nos limites do JUSTIÇA DO pedido: - repercussões do salário extra folha, na forma reconhecida nos autos 0011266-66.2021.5.03.0057, sobre a multa de 40% do FGTS; De ordem do MM Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203, §4º do - difer

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 7720 promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente 23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3º e art 5º da Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação; DEJT Resolução n.185/17, do CSJT (Processo: AIRR – 11186 – 29/03/2019; Processo: ARR – 1000483 – 32.20

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DACT ENGENHARIA LTDA FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS(OAB: 76831/MG) DIEGO MARCOS DIAS CORREA DAYVSON FRANKLYN DA SILVA(OAB: 147456/MG) DACT ENGENHARIA LTDA FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS(OAB: 76831/MG) DIEGO MARCOS DIAS CORREA DAYVSON FRANKLYN DA SILVA(OAB: 147456/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DACT ENGEN

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 7376 à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos PODER JUDICIÁRIO nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de JUSTIÇA DO embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC. Será considerado at