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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1385 as cautelas legais, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. Belém/PA, 11 de junho de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0814268-68.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: RUBENS RENAN DAIBES DA SILVA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 372 RECLAMANTE SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE WILLIAM DIAS FERNANDES(OAB: 17841/PA) FLAVIO GOMES RODRIGUES(OAB: 13972/PA) RUBENS RENAN DAIBES DA SILVA EPP ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): JALO DESTINATÁRIO:JESUS DE NAZARE BATISTA DA COSTA - SIND DOS TRAB NO COM ATAC VARE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem: 006 Processo: 0851871-15.2018.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: MARIALVA PENANTE DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECO
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: MARA CRISTINA FARIAS SENA PINHEIRO ADVOGADO: RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA (OAB: 10062A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0808566-15.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: MARA CRISTINA FARIAS SENA PINHEIRO ADVOGADO: RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA (OAB: 10062A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0808566-15.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 155 PÚBLICO RAFAELE LIMA DA SILVA TÉCNICO 1-VI M.P. EMILIO GOELDI 831 RAIMUNDA CELINA DA SILVA LIRA SERVENTE SEDUC 832 RAIMUNDA CRISTINA PINTO DA SILVA FUNCIONÁRIO CORREIOS 833 RAIMUNDO CONCEIÇÃO MACEDO GONÇALVES MILITAR INATIVO AERONÁUTICA RAIMUNDO DAS GRAÇAS JAIME DA FONSECA ASSIST. C&T 1-III 830 834 M.P. EMILIO GOELDI 835 RAIMUNDO EDWARD ALBERTO GOMES FUNCIONÁRIO BLASBERG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 359 PÚBLICO RAFAELE LIMA DA SILVA TÉCNICO 1-VI M.P. EMILIO GOELDI 831 RAIMUNDA CELINA DA SILVA LIRA SERVENTE SEDUC 832 RAIMUNDA CRISTINA PINTO DA SILVA FUNCIONÁRIO CORREIOS 833 RAIMUNDO CONCEIÇÃO MACEDO GONÇALVES MILITAR INATIVO AERONÁUTICA RAIMUNDO DAS GRAÇAS JAIME DA FONSECA ASSIST. C&T 1-III 830 834 M.P. EMILIO GOELDI 835 RAIMUNDO EDWARD ALBERTO GOMES FUNCIONÁRIO BLASBERG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 483 PÚBLICO RAFAELE LIMA DA SILVA TÉCNICO 1-VI M.P. EMILIO GOELDI 831 RAIMUNDA CELINA DA SILVA LIRA SERVENTE SEDUC 832 RAIMUNDA CRISTINA PINTO DA SILVA FUNCIONÁRIO CORREIOS 833 RAIMUNDO CONCEIÇÃO MACEDO GONÇALVES MILITAR INATIVO AERONÁUTICA RAIMUNDO DAS GRAÇAS JAIME DA FONSECA ASSIST. C&T 1-III 830 834 M.P. EMILIO GOELDI 835 RAIMUNDO EDWARD ALBERTO GOMES FUNCIONÁRIO BLASBERG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 RAIMUNDO SERGIO ALVAREZ GOMES AGENTE PORTARIA 926 RAIMUNDO SERGIO GOMES DA CUNHA FUNCIONÁRIO CORREIOS 927 RAIMUNDO VALDECI FERNANDES DA SILVA SECRETARIO SEDUC RAPHAELA FERREIRA BARROS ASSISTENTE SEDUC ADMINISTRATIVO 929 RAPHAELA RIBEIRO DE ALMEIDA CHAVES BANCÁRIO CEF 930 RAQUEL DA SILVA CARDOSO FUNCIONÁRIO CORREIOS RAQUEL SOARES DAMAS NÍVEL SUPERIOR (FORMAÇÃO EM TCE DIREITO) 932 R