CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 645 ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ________________________________________ DESPACHO Processo: 0009675-89.2014.8.0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 644 Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 99095234 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 10 de maio de 2022. DENIS PINTO MASCARENHAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000386-54.2018.8.05.0063 Pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 646 Defiro o requerimento constante na petição protocolada no ID 79502595, item “3”, diante da situação em que se encontra o Brasil com a COVID19, bem como, o estado de saúde da criança, conforme relatório juntado no id 79502625, devendo, a visita ser realizada através de VIDEOCHAMADA, por redes sociais. Intimem-se. Cumpra-se. Conceição do Coité, 25 de março d

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 70 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DAISY OLIVEIRA SILVA ROCHA VALE S.A. KACIARA BALDES MORAES(OAB: 10270/MA) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO JOSE CORREA REGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Reclamante ajuizou a presente demanda alegando ter ingressado na CEF mediante concurso público em

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Advogado(a) 218 557 1827, na data e horário acima indicados. Reclamado ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2021. Advogado(a) ISAURA SANTANA COSTA CARVALHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000168-26.2014.5.05.0461 RECLAMANTE VALDELICIO SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: 8906/BA) RECLAMADO WILSON RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO VITOR WIERING DUNHAM(OAB: 2147

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Plúrima Réu É de se aceitar o ajuizamento da presente demanda, embora ausentes o PIS/PASEP ou CEI/NIT do reclamante, a fim de não apresentar obstáculo de acesso ao Poder Judiciário e em observância ao §2º e §3º do artigo 1º do Provimento CR 04/2012 TRT5. Notifique-se a parte autora para informar o PIS/PASEP ou CEI/NIT, no prazo de 10 (dez) dias. Plúrima Réu Pl

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 69 serviços para a autarquia municipal e que é publico e notório a transferir os valores bloqueados para conta judicial do BB ou CEF à situação em que se encontra a empresa, fato que justifica disposição deste juízo no prazo de dez dias, sob pena de multa plenamente o bloqueio dos repasses de créditos tidos na segunda diária no importe de R$ 300,00 (trezentos

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. Os princípios constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade, legalidade e do direito à educação devem ser bus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações Retifica-se a portaria nº. 1702246 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676065 Maria Elizabete Correa Scheffer – PEB – 1 - Inconfidentes - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09676065 Maria Elizabete Correa Scheffer – PEB – 2 - Inconfidentes - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0480/2018 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei