Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS ADELMO SOUZA BARBOSA 1322537-0 2 LONTRA ATB I A I B 23/12/2017 MONTES CLAROS ARANILDE ANTUNES FRANCA AMARAL 1383380-1 1 BOTUMIRIM ATB I A I B 25/01/2018 MONTES CLAROS CATIA SILENE BICALHO 368537-7 2 FRANCISCO SA PEB I A I B 03/11/2017 MONTES CLAROS GREICE APARECIDA ALVES PIMENTA 1118863-8 3 JAPONVAR PEB I A I B 19/10/2017 MONTES CLAROS HUGO GERALDO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 9680661 3 RITA JULIETA CRUVINEL FONSECA EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES PARACATU 23/12/2019 13262449 2 DORALICE OLIVEIRA DE ARAUJO EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA PARACATU 04/11/2019 9387192 3 ELIANA APARECIDA DE ARAUJO EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA PARACATU 02/12/2019 9394784 2 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA PARACATU 03/12/2019 12438826 3 ENILDA ANTONIA PEREIRA RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Keller Soares MG10143953 Aline Martins Janaina Cristina Da MG12115434 Silva Laudares Rebeka De MG15290193 Domingues Queiroz Francielle Nunes 11123635 Xavier Maria Pacelli Abreu M1793450 Luciano Ferreira Naiane Monique De MG14999589 Deus Silva Krighia Vanessa MG6090197 Rodrigues Pires Poliana MG14671239 Symaira Nonato Barbara Ellen MG14574477 Moreira De Araujo Sabino De Oliveira MG6646968 Flavia Rodrigues Cass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE ANTÔNIO FIGUEIRA 13283254 VERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS RUAS EEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE ANTÔNIO FIGUEIRA 6116719 EDNEIA SILVEIRA SANTOS PEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AUGUSTA VALLE 8253981 PEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AUGUSTA VALLE 10742104 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE CLÓVIS SALGADO 13292420 MONTES CLAROS MONTES CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada