Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 271 férias, os Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 11 de julho de 2018 (data do julgamento). FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora FSF/2 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000324-75.2017.5.10.0103 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ELIEUSAR SOARES EULALIO Có

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 192 Desembargadora do Trabalho Relatora Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício), Elaine Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de férias, os Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 11 de julho de 2018 (data do jul

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 553 Elaine Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de férias, os Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 11 de julho de 2018 (data do julgamento). FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho FSF/2 Relatora DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000789-84.2017.5.10.0103 Relator FL

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício), Elaine Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de férias, os Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 11 de julho de 2018 (data do julgamento). FLÁVIA SIMÕE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Dorival Borges (Presidente em exercício), Flávia Falcão, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho (que não participa deste julgamento). Ausentes, em gozo de férias, os Desembargadores Elaine Vasconcelos e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla. Bra

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 647 em gozo de férias, os Desembargadores Elaine Vasconcelos e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla, que opinou pelo prosseguimento do recurso. Brasília, 24 de outubro de 2018 (data do julgamento). Assinatura FSF/19 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho DECLARAÇÃO DE VOTO Relatora Acórdão Processo Nº AP-0000274-25.2018.5.10.0

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 604 Elaine Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de férias, os Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 11 de julho de 2018 (data do julgamento). FSF/19 Assinatura DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Acórdão Relatora Processo Nº AIRO-0000923-96.2017.5.10.

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 319 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO ACÓRDÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, est

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 253 Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conhecer do recurso e, no mérito, negar -lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício),