24 Dados da Pesquisa dando como competente - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1351 9276508-69.2008.8.26.0000 (992.08.020303-4) - Apelação - F.D. CAJAMAR/JUNDIAÍ - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi, Revisor: Des.: Ruy Coppola - Apelante: Rogério Lima de Andrade Automóveis - Apelado: Rodrigo Weliton Souza Schmidt Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Alves de Oliveira - Advogado: M
Edição nº 21/2019 Advogado Curador Advogada Origem Sustentação oral Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 : : : : ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA (Procurador) (DF021809) PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (Procurador) (DF013907) LEI DISTRITAL Nº 5.817/2017, ARTIGOS 14, 17 §1º, 53 §1º, 71 §1º, IV E V, §2º. ARTIGO 100, VI, X E XVI, 129. DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL : Dr.ª SELMA SAUERBRONN, pelo Ministério Públ
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 234 28 ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL) - Processo 203.10.000047-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - ALIMENTADO: N. dos S. R. P. S. M. V. dos S. - M. N. dos S. R. P. S. M. V. dos S.- DESPACHO: R. H. Designo o dia 06 de julho de 2010, às 08:45 horas, para audiência de conciliação. Notifique-se pessoalment
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos que porventura lhe pertençam, em razão do arquivamento definitivo da ação. ADV RTE: JÚLIO CÉSAR MASSA OLIVEIRA. ADV RTE: MAGIDE JARALLAH DRACOULAKIS NUNES. ADV RTE: SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR. Processo Nº RTOrd-0001452-35.2012.5.05.0010 Reclamante Daniel Vinicius da Concei�
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 207 localidade onde o empregado prestar serviço ao empregador, ainda trabalhou ou morou no Estado do Pará, nem tão pouco em São que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro. Resta Geraldo/PA, pois é nítido e evidente que a competência é de uma comprovado nos autos que o obreiro prestou serviço à reclamada da Varas de Araguaína/TO. na Fazenda Nova
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1492 ADV MAURICIO DE AGUIAR OAB/SP 241861 - ADV LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA OAB/SP 205453 0004406-92.2012.8.26.0568 (568.01.2012.004406-2/000000-000) Nº Ordem: 000523/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S A C F I X LUAN HENRIQUE DA SILVA MANTOAN -
Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 Num Processo 2006 01 1 034918-3 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Revisor Des. SÉRGIO ROCHA Embargante(s) JONAS ADRIANO DA MATA FILHO Advogado(s) EVANDRO SARAIVA REATO Embargado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Embargado(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) RAFAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado(s) TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA Origem 1ª TCR APR - 7ª VCR-BSB - IP.50/06 DESPACHO F
Após, tornem os autos conclusos para sentença. USUCAPIAO 0000563-79.2008.403.6115 (2008.61.15.000563-5) - JOSE IRINEU ROSOLEN X ELZA ANDREETTA ROSOLEN X SANTO OCTAVIO ROSOLEN X NEIDE ALVES FERNANDES ROSOLEN X SANTA CONVERSO ROSOLEN X JULIO FLAVIO ROSOLEN X JUSSARA MARIA DA SILVA ROSOLEN X DAVI NELSON ROSOLEN X CELIA VANDA ALVES DE GODOY ROSOLEN X LUIZ HENRIQUE ROSOLEN X MARIA AMALIA ROSOLEN(SP127681 - HENRIQUE ROSOLEM) X UNIAO FEDERAL I. Relatório1. Cuida-se de ação inicialmente distribuíd
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1459 Industria de Laticinios Ltda - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa e outro - Proc. 2205/11 1. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras) Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga
necessária a correção para atendimento da Lei Municipal nº 290/55.6. A UNIÃO FEDERAL manifestou interesse na causa pela petição de fls. 94/94, uma vez que o imóvel usucapiendo confronta com terrenos da Rede Ferroviária Federal S/A, a qual é de propriedade da União.7. Por decisão de fls. 97/98 foi reconhecida a incompetência da Justiça Estadual e determinada a remessa dos autos à Subseção Judiciária da Justiça Federal em Ribeirão Preto. A referida decisão restou agravada conf