Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 32 00326 Processo: 0000979-87.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FABRICIO DE SOUZA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.188 a 190 que homologou os calculos de Fls.176 a 177. 00327 Processo: 0001129-73.2013.815.0751 -

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 38 00686 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada audiência redesignada para o dia 04/04/2019, às 09h, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB. 00687 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANT

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00556 Processo: 0006005-68.2012.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: RONALDO CANDOIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00557 Processo: 0006650-64.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861197-42.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: EDDA SALES FONTES - ADVOGADOS (A) RECORRIDO: ANDREA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, DIANTE DA SUA REGULARIDADE. UNÂNIME. 12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.073.830). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio J

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 • 95; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 98; Carlos Henrique Benedito N. Loureir 013321 - Pb • 582; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 589; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 449; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 432; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 646; Carmem Noujaim H Naced El Kho