Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- EXECUÇÃO FISCAL nº 0001827-74.2016.403.6108, que o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de CASIMIRO ROLIN ME, CNPJ 11.413.181/0001-02, e CASIMIRO ROLIN, CPF 474.204.728-15, objetivando a cobrança da quantia de R$ 20.786,77, atualizada até agosto/2016, em conformidade com as Certidões de Dívida Ativa número 310758/16, 310759/16, 310760/16, 310761/16 e 310762/16, para fins de citação de CASIMIRO ROLIN ME e CASIMIRO ROLIN;2 - EXECUÇÃO FISCAL nº 0001209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 686 Petições encaminhadas por equivoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Bauru: Ações dirigidas a varas não digitais ou varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial – petições intermediárias 1ª Vara Cível JUÍZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mesmo que existam posicionamentos contrários, penso que, de forma geral, o Código de Processo Civil veda a prolação de sentenças condicionais, a teor do artigo 492 (antigo 460 do CPC-73): Art. 492. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional. Assim, transparece inviável o acolhi

Publicações Judiciais II ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 RSE 7682 0011235-07.2007.4.03.6108 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO ADV : SP343266 DANIEL BOSQUÊ (Int.Pessoal) 00029 RSE 7693 0004976-27.2015.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : WALTER ALVES DA SILVEIRA ADV : SP206900 BRUNO MARCO ZANETTI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00030 RSE 7691 0001748-11.2015.4.03.6115 SP RELA

Publicações Judiciais II ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 ACR 65614 0001045-49.2011.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APDO(A) : EBER ADRIEL CREPALDI PERNAS ADV 00026 RSE : SP273346 JULIANO NEGRÃO CARDOSO 7740 0011207-33.2015.4.03.6181 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ANTUNES DOS SANTOS RIBEIRO ADVG : ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00027 RSE 7581 0001328-65.2013.4.03.6118 SP RELATOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2711 os autos, os comprovantes das despesas editalícias. V - Ao Contador, para que sejam atualizados o débito e a avaliação. Int. ADV: REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), ANIBAL FROES COELHO (OAB 139277/SP) Processo 0380463-65.1996.8.26.0010 (010.96.380463-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Banco do Brasil S/A - Yara

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: FRANCO GONCALVES & SOUZA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0000344-09.2016.403.6108 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000345-91.2016.403.6108 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2202 testemunha arrolada pela autora. Declarada encerrada a instrução, foram apresentados memoriais, onde as partes reiteram as posições anteriores. É o relatório. D E C I D O. Fato incontroverso, nestes autos, é que houve a colisão entre o automóvel da autora e o veículo do réu. O punctum saliens para solução do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 2190 expeçam-se ofícios aos 3º e 8º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos. P. R. I. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 0602118-89.2008.8.26.0010 (010.08.602118-4) - Procedimento Sumário - Santa Clara Manufatura e Cosméticos Ltda. - VTR Transporte Expresso Ltda -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 737 ADV ADELMÁRIO FORMICA OAB/SP 8402 583.00.1997.710161-9/000001-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - PIERRE & SOBRINHO S.A. X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 113 - “Cumpra-se o v. Acórdão, comunicando-se o Distribuidor, conforme decisão de fls.67/68, com posterior