Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1461 Processo 0017785-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0125486-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Osvaldo Acacio Veloso - - Luiz Carlos de Almeida - - Luiz Flavio Borges - - Maria Cristina Espadafora Mariotto - - Maria Lucia de Assis Hydalgo - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1472 da Fonseca - - Roseana Azevedo Faria Costa Siqueira - - Sergio Heber Paris - - Valeria dos Santos Garcia Miranda Picca - - Zelia Regina Justen Costa - - Lincoln Lisan Ferreira - - Claudemir dos Santos - - Alexandre Jose Nunes - - Amauri Barbosa Balthazar - - Antonio Matcos dos Santos - - Arilson Carlos de Souza - - Ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1324 a Fazenda Pública - Pensão - Joyce Gomes - Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 974 2007, cuja data de ocorrência remonta a 20.04.2007. Do apartamento nº 52C, da rua Ipanema, não se teve notícia além do que trouxera a contestação. Presente este contexto, aprecio a partilha. A dissolução do casamento sobre a qual se disputam bens é submetida ao regime jurídico da comunhão parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2618 deferiu tal meio de prova. É certo que às partes foi conferida a especificação de provas em momento oportuno, oportunidade em que os autores disseram que não possuíam mais provas a produzir. Pela petição de fls. 145/147 manifestaram os autores no sentido de que, caso não fosse o entendimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2328 garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 2297 - Rafael da Silva Peeters - Ciência da resposta do ofício do DETRAN, às fls. 188/189. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/ SP) Processo 0833200-88.2007.8.26.0011/01 (011.04.020474-0/00001) - Execução de Título Judicial - Marques e Barcelos Recreação Infantil Ltda-me - Soraia Iadocicco Abrão - Vistos. Fls.314: Reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1304 OS DADOS. VÍCIOS SANADOS. MODULAÇÃO DE EFEITOS. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, JULGADOS SOB A SISTEMÁTICA DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 E DO ART. 256-N E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. 1. O julgamento deste recurso especial, sob a sistemática dos repetitivos, faz-se na v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2330 “A penhora visa garantir a execução e realizar o pagamento de modo mais fácil e célere, daí a necessidade de se observar o critério de simplicidade na conversão do bem. O não atendimento a esse objetivo justifica a recusa à penhora de bens que se revelem de difícil alienação, outros havendo que possam ensejar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2979 feito nº 1042/02 não diz respeito à interdição de José Roberto e já está extinto, de modo que toda e qualquer questão deverá ser discutida nestes autos de inventário (nº 777/04), sob pena de tumulto processual. Atente a serventia trasladando-se cópia desta decisão para os autos 1042/02,os quais