Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Considerando que o acórdão do Tribunal Regional foi publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017, o(s) recurso(s) de revista submete(m)-se ao crivo da transcendência, que deve ser analisada de ofício e previamente, independentemente de alegação pela parte. O art. 896-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2502 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074014-63.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: OSVALDO SANTOS SANTANA Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) SENTENÇA Vistos, etc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1738 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8083923-32.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAILTON DA CONCEICAO GRIMALDI Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429) REU: BANCO BON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1845 ve relatório. Dispõe a Lei Adjetiva Civil que extinguir-se-á o processo sem julgamento de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação, acrescentando que, oferecida a contestação, a desistência da ação fica condicionada ao consentimento do réu. No caso vertente, a peça de defesa não consta nos autos. Do exposto, com arrimo no art. 485

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1372 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032799-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JORGE OLIVEIRA ALEXANDRINO Advogado(s): DANIEL DE AR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1113 VEIRA LOPES, Publicado em: 25/05/2016)Diante do exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 10.427,96 (dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), corrigido monetariamente pelo INPC a partir da sentença e incidentes juros de mora a contar do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2916 AUTOR: JOILZA RENATI SALES BARBOSA Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429) REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB:SP195972) SENTENÇA Trata-se, na espécie, de AÇÃO ORDINÁRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZATÓRIA, proposta por JOILZA RENATI SALES BARBOSA contra CREFISA SA CREDITO FINAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4613 Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA Vistos, etc CLÉLIA CONCEIÇÃO DOREA, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS, contra BANCO BRADESCO S A, todos devidamente qualificados nos autos. Após requerer assistência judiciária g

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 874 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8075272-11.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ELISANDRA DA CONCEICAO Advogado(s): FILIPE MACHADO FRANCA, DANIEL DE ARAUJO PARANHOS APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI VOTO A parte Apelada arguiu preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1147 Trata-se de ação judicial sob o rito comum do Código de Processo Civil, movida por BARBARA SOARES MARIANTE LADEIA, qualificada nos autos, representada por seu advogado Daniel De Araujo Paranhos (OAB/BA nº 38.429) em face do ESTADO DA BAHIA, qualificado nos autos. POSTULAÇÃO A presente demanda (ID 196372810) objetiva o pagamento do retroativo de horas extras e