Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0013698-27.2015.815.0011. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: Smythe Wendell Alves Lima. ADVOGADO: Fábio José de Sousa Arruda (oab/pb 5.883) E Barbara Leônia Farias Batista Gomes (oab/pb 20.740). EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 14 17º) Apelação Criminal nº 0002290-80.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: VINÍCIUS RODOLFO SILVA SOUZA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justi�

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 95º) Apelação Criminal nº 0030698-47.2016.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNH