Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056154-63.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000143-32.2011.805.0052 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Casa Nova/BA - Casa Nova-BA AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ CARLOS CERQUEIRA DE CARVALHO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054678-87.2015.8.26.0050 CLASSE :C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 2284 Processo nº.: 609.01.2009.015503-7/000000-000 - Controle nº.: 003157/2009 - Partes: Justiça Pública X JURACI BARRO MACHADO - Fls.: - Vistos. 1) Comunicado 164/11 - Tendo em o tempo de prisão provisória, e que JURACI BARRO MACHADO das consultas em anexo, não ostenta antecedentes concedo a ele a LIBERDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1013 pronto, o reconhecimento do constrangimento ilegal com a concessão da liminar. De outra parte, a cognição que se realiza neste momento processual é sumária e não exauriente, motivo pelo qual indefiro o pedido de liminar. Processe-se, requisitando-se informações para a Vara de origem. Paralelamente, oficie-se à Secretaria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 448 Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: JOÃO LUIS COSTA (OAB: 177104/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0119098-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Impetrante: ANTONIO FERNANDO DA SILVA - Paciente: Wagner Willian Bonadio - Vistos. O Advogado Antonio Fernando da Silva impetra o presente habeas corpus, com pedido de lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 2053 130 - Vistos. Fls. 127: Indefiro. Tratando-se de advogado dativo, os honorários a serem recebidos são aqueles estabelecidos pelo Convênio OAB/Defensoria, cujo arbitramento será feito pelo Juízo por ocasião da extinção da execução. A fixação de honorários na forma pleiteada pelo exequente implicari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 837 Nº 0251562-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI Paciente: Daniel Ezequias da Silva - Paciente: DANIEL EZEQUIAS DA SILVA (18590) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do indeferimento de pedido de liberdade provisória, quando presentes seus pressupostos, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 815 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA Impetrante: Fernando Antonio da Silva - Paciente: ADALBERTO ALVES FARIA - Paciente: GUILHERME ALVES DE FREITAS - Impetrante: Edson Silveira da Hora - Impetrado: Mm. Juízo do Plantão Judiciário da Comarca de Guarulhos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1644 165850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 16 - 0003576-47.2009.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Leonardo Gaspar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Maciel Ferreira (OAB: 218186/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 17 - 0003593-84.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 525 7017557-02.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7017557-02.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vitor Viana Alves Teodoro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 107 0251557-62.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2009.004665-5; Assunto: Usurpação de função pública; Imp/Pacien: Luis Antonio Pereira da Silva; Advogado: Luis Antonio Pereira da Silva (OAB: 88751/SP) (Causa própria); 0251554-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ara