Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. O Diretor eleito declara, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4842164 AE02780532 HJI7486 15/08/2015 09:37H Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek Belo Horizonte/MG : Marcelo Luiz Martins da Paixao CNH 472767083/MG 4832206 AE02822175 HNS6147 02/09/2015 01:22H Local: Av. Presidente Carlos Luz Belo Horizonte/MG : Antonio Alfredo Furst de Oliveira CNH 2706530037/MG 4842117 AE02776702 PWI4015 09/08/2015 12:34H Local: Av. Cristiano Machado, 1911 Belo Horizonte/MG : Luciane Cristina de Araujo CNH 497275801/MG 4842

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pagos, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado declarado nacional; 2) a alienação fiduciária de ações preferenciais de emissão da Gasmig e de titularidade da Companhia, cujo valor de avaliação corresponda ao valor total da emissão, nos termos do artigo 40 da Lei 6.404/1976, nas principais seguintes condições, além de outras a serem estabelecidas em instrumento próprio: a) a Cemig aliena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modo permanente e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, que designará o seu Presidente, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas. Parágrafo Primeiro – A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo – A Companhia arcará com os custos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Homologo o Pregão Eletrônico nº 079/2018, Processo de compras nº 5141001 214/2018, para aquisição de materiais e insumos necessários para manutenções prediais, preventivas e corretivas no Ambiente PRODEMGE, nas Unidades Augusto de Lima, Parque Gráfico e Rua da Bahia, por um período de 01 (um) ano, conforme Ata de Pregão do dia 10/10/2018, e declaro: Lote 01: Fracassado; Lote 02: Fracassado; Lote 03: Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3746/2016. Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/12/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$114.725,64, e o valor global em R$337.126,82. Data de assinatura: 17/12/2018. 7 cm -20 1178121 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão da dívida do Contrato 4680. Concessionária: G.J de Souza Junior Serviços ME, CNPJ n° 12.626.861/0001-69. Objeto: Confissão e composição de dívida para pagamento de parcelas inadimplidas de contraprestação pecuniária e ressarcimento de energia/ água referente à exploração comercial de estacionamento do Terminal Rodoviário mediante execução da garantia contratual prestada em caução em dinheiro. Base Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modo permanente e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, que designará o seu Presidente, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas. Parágrafo Primeiro – A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo – A Companhia arcará com os custos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. O Diretor eleito declara, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão da dívida do Contrato 4680. Concessionária: G.J de Souza Junior Serviços ME, CNPJ n° 12.626.861/0001-69. Objeto: Confissão e composição de dívida para pagamento de parcelas inadimplidas de contraprestação pecuniária e ressarcimento de energia/ água referente à exploração comercial de estacionamento do Terminal Rodoviário mediante execução da garantia contratual prestada em caução em dinheiro. Base Le