Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 396 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 12/02/2020 A 12/02/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00096124820198140060 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS A??o: Apelação Criminal em: 12/02/2020---APELANTE:REGINALDO ARNALDO GOMES NETO Representante(s): OAB 26659

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2157 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 00059542120168140060 DECISÃO R.H. 1. Indefiro o pedido retro, nos termos da decisão de fls. 163. 2. Cumpra-se o "decisum", procedendo-se à devolução da Carta Precatória. Tomé-Açu, 15 de janeiro de 2018. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00061210420178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELAT

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 397 habeas corpus concedida de ofício, para anular os atos posteriores à sentença e restituir ao réu o prazo para apelação. (Apelação Criminal TJ-DF nº 0002889-28.2018.8.07.0000 (TJ-DF) publicada em 22/01/2019 Quinto: Ausência de intimação da sentença condenatória dos demais réus, o que implicaria prejuízo aos mesmos. De acordo com que se observa nos autos, não há motivo relevante a ju

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 196 Número do processo: 0809211-36.2018.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GENIVALDO VALENTE DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVAOAB: 016759/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALTINO CRUZ E SILVAOAB: 57000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA CRIMINAL DE cAMETÁEMENTA:HABEAS CORPUSLIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 290 ROGERIO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: TADEU ANDREOLI JUNIOROAB: 24920/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIASEÇÃO DE DIREITO PENALHabeas Corpus nº.08003831720198140000 Vistos, etc...1. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  367 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CARGO 24: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - FORMAÇÃO: GEOLOGIA Inscrição Nome Data de Nascimento Cidade de Prova Situação da Inscrição 26508 ADRIANE MARQUES DE SOUZA 08/08/1999 Belém DEFERIDO 42887 ALAN RODRIGO LEAL DE ALBUQUERQUE 18/12/1991 Belém DEFERIDO 7574 ALBERTO ADRIANO SALES BORGES 23/10/1974 Belém DEFERIDO 37757 ALEXANDRA MARY COSTA LALÔR 05/10/1982 Belém DEFERIDO 28031

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2762 ____________________________________________ Ministério Público: _________________________________________ Requerente: ______________________________________________ Advogado: _______________________________________________ Requerida: ________________________________________________ AV. 03 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290 PROCESSO: 00040107620198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGIS

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 110 100.994/SP, Segunda Turma, da relatoria da ministra Ellen Gracie, DJ 06/08/2010; HC 97.618/MG, Segunda Turma, da relatoria da ministra Ellen Gracie, DJ 12/03/2010; HC 102.271/RS, decisão monocrática da ministra Ellen Gracie, DJ 12/02/2010; HC 98.999/CE, Segunda Turma, da relatoria da ministra Ellen Gracie, DJ 05/02/2010; HC 101.359/RS, decisão monocrática do ministro Celso de Mello, DJ 02/02/2010;

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 CELIA CRISTINA MORAES FERREIRA 16079014956 CRISLEY DIAS SARAIVA 20939087752 DANNIELE OZORIO VULCAO 20453753447 CELIA PEREIRA COELHO 20092788763 CRISTIANE CORREA DA SILVA 19039582192 DARIO PEREIRA DE AGUIAR 12838442424 CELIANE DE SOUSA PORTELA 16561590032 CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS 20689693049 DARLAN MARTINS DO NASCIMENTO 16037620351 CELIILDES DIONI MORAIS DE OLIVEIRA 12290682561 CRISTIANE DE ARAGAO SANTO

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 55 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CLAUDIA DANIELE DE LIMA DA SILVA CLAUDIA LETICIA SILVA DE MATOS CLAUDIA MACIEL DOS SANTOS CLAUDIANA BERNARDO DA SILVA CLAUDIANE RAMOS DA SILVA ROSA CLAUDIANE REIS DE ASSIS CLAUDIELLY DA CRUZ ARAÚJO CLAUDINEI PEREIRA OLIVEIRA CLAUDIO ALVES CORREIA CLAUDIO CARLOS DE OLIVEIRA MELO CLÁUDIO HELENO DA SILVA FERREIRA CLAUDIO JESUS DE SOUZA CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO CLAUDIO MONTEIRO BATISTA