Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 359 0917797-31.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Recorrida: Francisca Gomes de Mesquita. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0917832-88.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 370 (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0121323-05.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antônia Maria Guedes Duarte. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). R

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 91 0131266-54.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco José Veras Rezende. Advogada: Maria Jose Rabelo Amaral (OAB: 6606/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0146063-32.2012.8.06.0001/50000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 358 0914842-27.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Luci Frota. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0914852-71.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1186 409 23487/CE) - Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) Nº 0907411-39.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Maria Antonia da Silva - Recorrido: Estado do Ceará - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ser manifestamente improcedente, a fim de manter, integralmente, a sentença recorrida. Custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da c

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 374 Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0912131-49.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Rivandi de Carvalho Monteiro. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Procurador do Estado - Daniel Maia Teixeira (OAB: 3/CE). Relator(a): RICARDO A

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 339 0147744-61.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Verônica de Oliveira Rodrigues. Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0146569-32.2017.8

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 418 unanimidade. 0179785-18.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrente: Romualdo Beserra de Queiroz. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Recorrido: Romualdo Beserra de Queiroz. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 389 Recorrente: Ana Rita Oliveira Wanderley de Almeida Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de of

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 393 98. Recurso Extraordinário nº 0911822-28.2014.8.06.0001 Recorrente: Francisca Irandir Lopes Silva Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário