Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 . OUTRAS MATÉRIAS . REPUBLICAÇÃO DE CONTRATO PUBLICADO EM 12/05/2017, PROTOCOLO 176986 CONTRATO: 038/2017 PROCESSO: 2017/123153 Referente: Carta Convite nº 003/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de banheiros (masculino, feminino e PNE) no pavimento térreo da sede da FCP Vigência: 11/05/2017 a 24/06/2017. Valor Total: 107.099,51 (Cento e sete mil noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  75 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Órgão: Fundação Carlos Gomes CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Autorizo: Processo: 2018/212486 Ato: Contrato nº 020/2018 Servidor: Jerônimo Cardoso Nunes CARGO: Técnico de Administração e Finanças (Ciências Contábeis) Autorizo: Processo: 2018/181336 Ato: Contrato nº 022/2018 Servidora: Danielle Moura Pita CARGO: MOTORISTA Autorizo: Processo: 2018/223962 Ato: C

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 PROGRAMA DE TRABALHO 24.722.14248236 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . SECRTAID OECMUNIAÇÃ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO Modalidade de Admissão: Temporário Ato: TA Contrato nº 17/2017 - Prorrogação Data de Admissão: 15/05/2017 Nome do Servidor: , Heloa Barbosa Canali Cargo do Servidor: Jornalista Término Vínculo: 15/05/2019 Ordenador: Daniel Nardin Tavares Observa

Diário Oficial ● 04/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 21 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2017 CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes MATRICULA: 54191881 CONTRATADO: R & A Locação de Veículos LTDA – ME, CNPJ CARGO: 04.203.287/0001-08, com sede na Av. Júlio Cesar, nº 3.948, DOCUMENTAÇÃO CPF: 333.698.102-63 conjunto Residencial Marex, Val de Cans, Belém/PA, CEP: NOME: SANDRO DA SILVA ALVAREZ MATRICULA: 567089 66.617-420. CPF: 430.058.702-78 CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33518  49 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VALOR: R$2.933,33 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2017 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/12/2017 a 13/06/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2017-SECULT Projeto Atividade: 8338 – 0101006355 – 339033; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Açã

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  53 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 MATRICULA: 59032262 CARGO: MOTORISTA NOME: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA CPF: 426.801.312-15 MATRICULA: 59038491 CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II NOME: NATALIA FERREIRA MELLO CPF: 901.952.302-30 MATRICULA: 54195086 CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I Dê- se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. DANIEL NARDIN TAVARES Secretário de Estado de Comunicação Protocolo: 337245 PORTARIA Nº 230 DE 04 DE JULHO DE 2018. ORIENTAÇÃO NORMATI

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 109/2018 de 06.06.2018 Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Prazo de aplicação: 30 dias Servidor: MILENA MORAES DE ARAUJO E SOUZA –Secretária de Diretoria –IF: 5941258/1 VL: 2.000,00; ND: 339039; AT: 8486; FT: 0101 Autorizo: Processo nº 2018/248834 Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente FCG Protocolo: 321224 TERMO ADITIVO N° 001/2018 AO T.C Nº 029/2017 DE BOLSA MONITORIA Partes

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 028 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora Ana Maria Sousa De Oliveira– matricula nº 7004508/ 4, ocupante do Cargo de Secretário de Diretoria para responder pela Chefia de Gabinete – GAB, perío

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33635  51 Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 Data da Ratificação: 08/06/2018 ORÇAMENTO: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 24.722.1424.8236 339036 0101 CONTRATADO: NOME: ADRIANA SOARES DUTRA VASCONCELOS Ordenador: ÁLVARO DA SILVA BORGES Protocolo: 323442 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2018 (Processo n. 2018/2473

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 .. Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto Federal