Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1739 justificado, entendo razoável a redesignação da sessão de julgamento, que fica reagendada para o dia 11 de abril de 2019, às 13h00min. Requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação a fls. 415. Aguarde-se comparecimento da testemunha Geneci Inácio de Lelis e do acusado, em cartório, para inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 414 a autoridade sindicante, na presença de um Defensor.Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Execução Penal nº 0044167-25.2011.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Min. Almeida Toledo, j. 07/06/2011; TJSP, Agravo de execução Penal 990.10.268026-6, 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1739 justificado, entendo razoável a redesignação da sessão de julgamento, que fica reagendada para o dia 11 de abril de 2019, às 13h00min. Requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação a fls. 415. Aguarde-se comparecimento da testemunha Geneci Inácio de Lelis e do acusado, em cartório, para inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 382 processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado.O sentenciado cumpre pena em regime fechado e já atingiu o lapso necessário à progressão ao regime semiaberto em 12/04/2017, conforme cálculo de páginas 48/49 (requisito objetivo), bem como po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 382 processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado.O sentenciado cumpre pena em regime fechado e já atingiu o lapso necessário à progressão ao regime semiaberto em 12/04/2017, conforme cálculo de páginas 48/49 (requisito objetivo), bem como po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 413 apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência;b) -Não se ausentar ou se mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização deste;c) -Deverá o sentenciado sair para o trabalho a partir das 06h00 e se recolher à sua casa até às 22h00, devendo nela permanecer durante as noites, bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária de Uberaba I para a Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho: Carlos Eduardo Barbosa – 460401 Uberaba Da Penitenciária de Uberaba I para o Presídio de Araxá I: Renato Fernando Da Costa - 220901 Araxá Da Penitenciária de Uberlândia I para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I: Felipe Da Silva Santos - 638997 Jose Ricardo Lopes Dos Santos - 67009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: DoPresídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Abaeté I: Matheus Martins Nogueira - 614916 Gilcelia De Souza - 816692 Canápolis Abaeté Do Presídio de Corinto I para o Presídio de Curvelo I: DoPresídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Arcos I: Alex Galdino Da Silva - 331360 Alexandre Osmar De Souza Abreu - 821481 A