Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 681 pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 788 Processo 0120952-39.2006.8.26.0053 (053.06.120952-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria José dos Santos Ramos e outro - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls 130- Ciência aos autores do desarquivamento dos autos. Manifestem-se os autores no prazo de 05 (cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1120 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BACCARAT FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2014 Processo 1000178-79.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Selma Aparecida da Silva Soare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2117 Nº 1005369-64.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. H. S. A. (Menor) - Magistrado(a) Camargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1712 existência de dano de difícil reparação está contida no risco de ser levada à cabo a execução fiscal, com penhora de bens e inscrição da requerente no CADIN. Assim, verificando a presença dos requisitos legais, defiro o pedido de antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do crédito decorrente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 984 DJe de 25.06.10, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presiden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 885 da Silva Nascimento e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - PROC. 556/12- Vistos. Fls. 960/1024: manifestem-se os autores. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0017450-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1216 ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/ SP) Processo 0429561-16.1998.8.26.0053 (053.98.429561-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Viacao Nacoes Unidas Ltda - - Auto Viacao Brasil Luxo Ltda e outro - Municipalidade de Sao Paulo-jud - - Sao Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 815 ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP) Processo 0006599-10.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 309/310. Primeiramente diga a Fazenda do Estado sobre a integralidade do déito. Prazo de 20 dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2828 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. I