Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1973 Provimento nº 006/2009, CJCI. 1. Designo a Audiência para 03/03/2020; ás _____h:___min, Intime-se os autores. 2. Servirá o presente como Mandado de Intimação. Cachoeira do Arari/PA, 01.10.2019 Daniele Sousa Simarro Diretora de Secretaria PROCESSO: 00017846420198141979 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELE SOUSA SIMARRO Ação: Termo Circunstanciado em: 01/10/2019

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2704 de Defesa prévia nos autos. Intime-se pessoalmente a causídica. Cachoeira do Arari/PA, 24.09.2019 DANIELE SOUSA SIMARRO Diretora de Secretaria PROCESSO: 00023847720168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELE SOUSA SIMARRO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/09/2019 DENUNCIADO:EDINALDO DAMASCENO RIBEIRO DENUNCIADO:OSVALDO WIRLEN DA COSTA RODRIG

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1986 Pará, aos 18 (dezoito) dias do mês de julho do ano de 2019. Daniele Sousa Simarro Diretora de Secretaria PROCESSO: 00002511420068140011 PROCESSO ANTIGO: 200620003167 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELE SOUSA SIMARRO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/07/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:F. V. A. REU:OZIVALDO SEABRA ASSUNCAO. Certidão Certifico em virtude d

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1987 DOS TRABALHADORES EM SAUDE NO ESTADO DO PARA - SINDSAUDE REQUERIDO:MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Certidão Certifico em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, os presentes Autos processuais foram arquivados com base na PORTARIA 5464/2016 - GP - MUTIRAO DE TAXA DE CONGESTIONAMENTO E ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE, bem como para fins de procedimento de arquivamento, faz-se necessário o c

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1777 tornar sem efeito o despacho a fl. 38. Regularize no Sistema Libra o polo passivo da ação e remeta-se os autos à Procuradoria da Fazenda Pública do Estado do Pará. Cumpra-se. Cachoeira do Arari/PA, 13 de janeiro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari Página de 1 PROCESSO: 00048458520178140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1985 PRODUTIVIDADE, bem como para fins de procedimento de arquivamento, faz-se necessário o cadastro da certidão de trânsito em julgado, a qual esta servirá para tanto. Tudo passado nesta Cidade e Comarca de Cachoeira do Arari, Marajó, Estado do Pará, aos 18 (dezoito) dias do mês de julho do ano de 2019. Daniele Sousa Simarro Diretora de Secretaria PROCESSO: 00000277120098140011 PROCESSO ANTIGO: 2009

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1989 como para fins de procedimento de arquivamento, faz-se necessário o cadastro da certidão de trânsito em julgado, a qual esta servirá para tanto. Tudo passado nesta Cidade e Comarca de Cachoeira do Arari, Marajó, Estado do Pará, aos 18 (dezoito) dias do mês de julho do ano de 2019. Daniele Sousa Simarro Diretora de Secretaria PROCESSO: 00010423120168140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2011 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, que a Sentença dos presentes autos TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem interposição de qualquer recurso. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cachoeira do Arari, Marajó, Estado do Pará, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho do ano de 2019. ____________

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2705 DANIELE SOUSA SIMARRO Diretora de Secretaria PROCESSO: 00038654120178140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELE SOUSA SIMARRO Ação: Termo Circunstanciado em: 25/09/2019 AUTOR:INGRID DOS SANTOS GEMAQUE VITIMA:R. M. S. B. . ATO ORDINATÓRIO Conforme o que dispõe o provimento Nº 006/2006 - CJRMB c/c Provimento nº 006/2009, CJCI. Nomeio a advogada CAMILA SANTOS DE

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2107 9.099/95. Isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Cachoeira do Arari (PA), 11 de setembro de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari/PA e do Termo de Sta. Cruz do Arari/PA. PROCESSO: 00016445120188140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT