Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo e Pós Graduação , passando a vigorar com a seguinte redação: CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA 7.1.O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, caso não haja expressa manifestação em contrário de qualquer das partes, mantid

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1082 RÉU PODER JUDICIÁRIO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA DANIELLA SILVA FREITAS(OAB: 11084/AM) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO Considerando o acórdão id. 7c89d53, que acolheu a questão - MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA preliminar de incompetência material, determinando a remessa dos autos para Justiça Comum, transitado em julgad

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular 1338 Assinatura TABATINGA, 24 de Setembro de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0001062-68.2017.5.11.0351 ROGACIANO CRUZ FARIAS FILHO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA ADVOGADO DANIELLA SILVA FREITAS(OAB: 11084/AM) EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO AUTOR RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA Juiz(a

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 374 IEDA MARIA DE PELEGRIN Assessor Processo Nº ATOrd-0000558-97.2017.5.11.0016 RECLAMANTE DENIZE CARDOSO MOTA ADVOGADO MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU(OAB: 27211/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO RENATA SILVA SOUSA DE PAULA(OAB: 669/AM) ADVOGADO LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB: 12833/PA) ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Freire Pinto (7967/AM). Despacho: “(...)Considerando que os aclaratórios podem implicar a modificação do julgado, intime-se a parte embargada para apresentar manifestação no prazo disposto no art. 1.023, §2º, respeitando-se o que preceitua o art. 219, ambos do CPC. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Manaus, 26 de setembro de 2019. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 761 Intimado(s)/Citado(s): VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001532-62.2016.5.11.0019 RECLAMANTE ORLEAN CARDOSO GUEDES ADVOGADO DANIELLA SILVA FREITAS(OAB: 11084/AM) RECLAMADO FRANCISCO RITTA BERNARDINO JUNIOR RECLAMADO FRANCISCO RITTA BERNARDINO ADVOGADO SELMA MARA SANTANA MOTA(OAB: 5524/AM) RECLAMADO ELIANE RITTA HONORATO RECLA

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1057 RÉU SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM D DE AZEVEDO FLORES - ME JOEL VASCONCELOS DA SILVA(OAB: 5588/AM) RÉU ADVOGADO Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução Intimado(s)/Citado(s): - D DE AZEVEDO FLORES - ME nº 94/2012 do CSJT e Atos Administ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital UMA CONDUTA DE OMISSÃO DELIBERADA PELA AUTORIDADE COATORA E QUE PREJUDICA INTERESSE DO ADMINISTRADO. SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA FISCAL NA FORMA DO RICMS. EMBARGOS REJEITADOS. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Freire Pinto (7967/AM). Despacho: “(...)Considerando que os aclaratórios podem implicar a modificação do julgado, intime-se a parte embargada para apresentar manifestação no prazo disposto no art. 1.023, §2º, respeitando-se o que preceitua o art. 219, ambos do CPC. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Manaus, 26 de setembro de 2019. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 autos, e para, querendo, manifestar-se no prazo de lei. Tabatinga, 18 de Dezembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001215-04.2017.5.11.0351 ELIEZER ALMEIDA MAGALHAES MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA ADVOGADO DANIELLA SILVA FREITAS(OAB: 11084/AM) AUTOR RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA MM. 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga Avenid