Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Município de Arara (Adv. Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira, OAB PB 26.557). (PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0810892-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805800-16.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lucas Mangueira Diniz. Paciente: RODRIGUES NUNES DE ASSIS. 36º - PJE) Habeas Corpus nº 0802418-15.2022.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impet

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 36 00503 Processo: 0001713-24.2014.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. H. G. ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias,indicar o endereço correto ou requerer o que entender de direito. 00504 Process

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801882-48.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/PB 19.975 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-48.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO VICENTE FERREIRA DE LIMA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Li

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 10 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Especial nº 0102826-10.2012.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST