Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO TST; (e) observância da Súmula 439 do C. TST quanto à eventual condenação por dano moral. RÉU A responsabilidade pelos recolhimentos é da (s) reclamada (s), que ADVOGADO está autorizada a deduzir a quota-parte da contribuição ADVOGADO previdenciária do empregado e a reter o imposto de renda (OJ-SDI1 -363). 3645 JOSÉ ROBERTO DELFINO JUNIOR(OAB: 28944

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 815 que este dispositivo passa a integrar. Consideram-se multa cominada no parágrafo 2º, do art. 1.026 do CPC (parágrafo prequestionados todos os dispositivos constitucionais e único do art. 538 do CPC/73)." infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Acórdão Súmula nº 297, ambas do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 60 a pena de multa no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, esclarecendo se tem condições de pagar a pena de multa sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROBERTO NORRIS FERNANDA ANDRE BAITELLI SIDNEY DAVID PILDERVASSER(OAB: 38519-A/RJ) LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: 206369/RJ) RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ) JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA(OAB: 200870/RJ) FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ) VENILSON JACINTO BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) IM

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES(OAB: 211750/RJ) 6294 Infrutíferas todas as diligências, intime-se o exequente a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE CAXIAS EIRELI dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que se desejar o ingresso de terce

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5805 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e6d448 Independentemente do prazo concedido para o pagamento dos proferido nos autos. valores homologados, intime-se a ré a se manifestar sobre a petição Expeça-se mandado de penhora e avaliação, para penhora do exequente de ID594264c, comprovando nestes autos a correção preferenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 780 Processo 0000793-35.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ERICA DA SILVA MARTINS - Vistos. Designo audiência de Instrução e Julgamento, em continuação, para o dia 12 de julho de 2018, às 11h30min., oportunidade em que a denunciada será interroga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6030 No presente caso, o acordo firmado entre as partes atende a todos os requisitos legais para que seja homologado judicialmente, eis que trata de direitos disponíveis e possui objeto lícito, possível e não defeso em lei. Posto isso, para que surta os seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação pactuada entre Demandante e Demandado, na forma entabul

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6221 deixar de se manifestar quando o valor da contribuição 081280000005225273 (depósito em 19/12/2021) previdenciária for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DADOS DO BENEFICIÁRIO WILMAR ANTONIO LOPES, RG *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$152,99. 100.138.39-5 IFP, CPF nº 036.595.547-74, CTPS. 58024 série Incabíveis quaisque

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATOrd-0056200-37.2006.5.23.0071 RECLAMANTE DIOGO LEITE DA SILVA ADVOGADO REMI CRUZ BORGES(OAB: 11148A/MT) RECLAMANTE THIAGO LEITE DA SILVA ADVOGADO REMI CRUZ BORGES(OAB: 11148A/MT) RECLAMANTE DANILO LEITE DA SILVA ADVOGADO REMI CRUZ BORGES(OAB: 11148A/MT) RECLAMANTE DOUGLAS LEITE DA SILVA ADVOGADO REMI CRUZ BORGES(OAB: 11148A/MT) RECLAMANTE MARINALVA CANDIDA LEITE