Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Processo Nº ROT-0010763-86.2020.5.03.0184 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE KENNEDY FERREIRA RODRIGUES FELIX ADVOGADO RENATO FERNANDES DE CASTRO(OAB: 115280/MG) RECORRIDO LAI BEBIDAS LTDA ADVOGADO DANILO RIBEIRO PEIXOTO(OAB: 139615/MG) 944 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. Para a configuração do vínculo empregatício �

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2582 Para remanejamento da pauta designo audiência de INSTRUÇÃO, para o dia 11/08/2022, às 11h, devendo as partes comparecerem para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). As testemunhas do reclamante a serem ouvidas neste Juízo comparecerão na forma do art. 825/CLT. As testemunhas do reclamado a serem ouvidas neste Juízo, comparecerão à

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 2223 AUTOR DOUGLAS ALEX GOMES DOS SANTOS RENATO FERNANDES DE CASTRO(OAB: 115280/MG) LAI BEBIDAS LTDA DANILO RIBEIRO PEIXOTO(OAB: 139615/MG) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010131-60.2021.5.03.0011 AUTOR ERIKA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO KENIA MARA FERNANDES(OAB: 198951/MG) ADVOGADO ANA CECILIA ROBERTA SANTOS(OAB: 201717/MG) RÉU MGS MINAS GER

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4371 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e5b9ff INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99bc6b7 Vista ao réu do agravo de petição interposto pela parte contrária, proferido nos autos. prazo de 08 dias. Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir BELO HORIZONTE/MG, 26 d

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0106700-55.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO BUENO DOS SANTOS ADVOGADO: SP420888-DANIELA BRAGA DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0106702-25.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TONI APARECIDO VIEIRA ADVOGADO: SP126770-JOSE AYRTON FERREIRA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 25/

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2329 - WELINGTON ANTONIO DE FARIA manifestarem sobre laudo pericial. BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO CANDIDO RODRIGUES JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010729-48.2020.5.03.0011 DOUGLAS ALEX GOMES DOS SANTOS ADVOGADO RENATO FERNANDES DE CASTRO(OAB: 115280/MG) RÉU LAI BEBIDAS LTDA ADVOGADO DANILO RIBEIRO PEIXOT

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO JESSICA KELLY VASCONCELLOS NEVES(OAB: 184460/MG) 1925 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e613e0f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER MOREIRA NASCIMENTO acfn Processo: 0010630-15.2019.5.03.0011 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autor: MARCELO LEMOS DE MEDEIROS Réu: GRUPO IB

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 sucumbência, sendo vedada a compensação entre as verbas 2637 Encerrou-se a audiência. honorárias. Todavia, no dia 20/10/2021, o Pleno do STF, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766-DF, para "declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1926 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Vistos até id a7b9488. Encerrada a instrução, os autos vieram conclusos para julgamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f55e5 proferido nos autos. Considerando, porém, a conexão reconhecida com o processo rcs n.0010694-15.2020.5.03.0003, como se vê do despacho de fl. 679 Vistos at

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1505 subordinação e não eventualidade. Na hipótese em apreço, Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ALEX GOMES DOS SANTOS contudo, não ficou evidenciada a presença cumulativa dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, sobretudo a subordinação, de acordo com o contexto probatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Tu