Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE EDSON BATISTA XAVIER DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDI

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  13 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 1705 DANIELE DE JESUS DOS SANTOS SOUZA 704 6634 DANIELE DE MORAES TEIXEIRA 1774 EDIENE LEAL DA SILVA 10184 DANIELE DE SOUSA MARTINS 5498 EDILEIA DA SILVA ARAUJO 13563 DANIELE DIAS DE ALMEIDA DOS SANTOS 11901 EDILENA MIRANDA CORDOVIL 13888 DANIELE DOS REIS CORDEIRO 1288 EDILENE MOREIRA SILVEIRA 11913 DANIELE MAGALHÃES SOUZA 146 EDIMILSON DO NASCIMENTO SANTOS 13349 DANIELE RODRIGUES ASSUNÇÃO 5398

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274  29 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 005/2023 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Empresa e Regimento Interno; RESOLVE: 1. DESIGNAR, o servidor ALBANO BULHÕES LEITE, cargo de Economista – Matrícula Funcional nº 57194889/1, para exercer a função

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 ERRATA DE PORTARIA Portaria: 0018/2022 – Publicada no DOE n° 34.837 de 19/01/2022 Onde se lê: PAE: 2022/1280789 Leia-se: PAE: 2021/1280789 Protocolo: 755615 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2020 PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA OBJETO: O presente termo de Cooperação tem por finalidade e congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistênc

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 100/2022; BENEFICIÁRIO: JOSÉ EDVALDO PRATA FILHO; MATRÍCULA: 5752647; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: atender despesas de pronto pagamento no Esloc de Trairão.; MUNICÍPIO: Trairão; PROGRAMA: 1491; PROJETO ATIVIDADE: 8711-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 = R$ 500,00; PRAZO DE APLI

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  27 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . OUTRAS MATÉRIAS . O DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A – CEASA/PA, vem em cumprimento ao que determina os artigos 48, II e 65, §3º, do Estatuto Social da precitada Empresa, CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Conselho de Administração a se fazerem presentes no dia 08 de Fevereiro de 2023, às 15:00 horas, em única convocação, na