50 Dados da Pesquisa data da prola - em: 07/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 S FIXADOS EM 10% SOBRE AS PRESTACOES VENCIDAS ATE A DATA DA PROLA CAO DA SENTENCA NO CASO DE SUA CONFIRMACAO OU ATE A PROLACAO DO A CORDAO NO CASO DE PROVIMENTO DA APELACAO DA PARTE AUTORA, ATENDEN DO AO DISPOSTO NA SUMULA 111/STJ. SEM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA IS, POR SE TRATAR DE AUTARQUIA FEDERAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A
0053788-23.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A EM EMBARGOS Nr. 2018/6301031030 AUTOR: CAROLINA ANTONIO BRABO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) EMILLY VITORIA BRABO DE CARVALHO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de Embargos de Declara??o opostos pela parte autora em face da senten?a que julgou procedente o pedido elaborado na inicial. Alegam as embargantes q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 CELA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ P OR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATE A DATA DA PROLA CAO DA SENTENCA, NAO INCIDINDO SOBRE AS PRESTACOES VINCENDAS, NOS TERMOS DO VERBETE SUMULAR 111 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. T AL PERCENTUAL, REGISTRE-SE, ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM ARTIGO 85, 3, I, DO NCPC. DEIXO DE CONDENAR O INSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 440, FONES: 62 3204-1588, 62 3204-5025, 62 8593-2442 E 62 8546-11 43, QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, EM CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 168394-27.2016.8.09.0084 187 ACAO MONITORIA HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS SUELY MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO QUEIROZ EDUARDO DOS SNTOS QUEIROZ MAURICIO DOS SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSEFINA DIVINA DO VALE JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 LARECENDO A SUA PERTINENCIA. OUTROSSIM, HAVENDO INTERESSE NA PROD UCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, INDIQUE, NO REFERIDO PRAZO, AS TESTEMU NHAS A SEREM ARROLADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 13 DE JA NEIRO DE 2015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 88742-64.2014.8.09.0137 259 ACAO CIVIL PUBLICA POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A DESIGNAçãO DA REFERIDA HASTA PúBLICA, BEM COMO REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 5792-61.2006.8.09.0142 ( 200600057920 ) : 1267 : INDENIZACAO : SILVANA FLORES FELIPE FRANCIELLY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 REQUERIDO : PAF ADV REQDO : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO REQ UERIDO PABLO ANCELMO DE FARIA AO ARGUMENTO DE QUE A SENTENCA DE F LS.202/206 E OMISSA. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS S AO TEMPESTIVOS. NO MERITO, ASSISTE RAZAO AO EMBARGANTES. O VALOR DA MULTA E O REFERENTE AO SALA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523 DO NCPC. HAVENDO DE POSITO, DESDE LOGO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE/A UTORA E SEU ADVOGADO PARA LEVANTAMENTO DE TODA E QUALQUER IMPORTA NCIA, DEVENDO A INSTITUICAO FINANCEIRA PROMOVER O ENCERRAMENTO DA CONTA. A IMPUGNACAO DEVERA SER NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTE MENTE DE GARANTIDO O JUIZO, COM APRESENTACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 OS MORAIS COLETIVOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAI S), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DA PROLA CAO DA SENTENCA E COM JUROS DE MORA A PARTIR A CITACAO A SEREM DE POSITADOS EM FAVOR DO FUNDO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUS OS FNDD. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DIVULGACAO NA MIDIA. CONC EDO A ANTECIPACAO DA TUTELA NA SENTENCA