Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2799 224 expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 299 3005923-17.2013.8.26.0481 75/2014 Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP x Erenice Sizila de Jesus Adv: Fabrício Kenji Ribeiro (OAB/SP 110.427) Adv: Genilson Pereira de Jesus (OAB/PR 99.848). 3005925-84.2013.8.26.0481 76/2014 Execução Fiscal - Taxa de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2719 DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2006.008742-4/000000-000 - nº ordem 1745/2006 - Arrolamento - JORGE ROQUE DA COSTA X MAURINA DE JESUS COSTA - Fls. 96 - Remetam-se os autos à FESP, via malote, para que se manifeste quanto à regularidade do ITCMD, considerando o protocolo anexado a fls. 91. Intime-se via DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 3080 161/2007 (de 17.05.2007), 179/2008 (de 15.08.2008) e 200/2009 (de 18.05.2009), todas daquele Tribunal, aguardando resposta por 90 dias. Ainda, em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Resolução 559, de 26.06.2007, encaminhe-se a 2ª via do(s) RPVs ao INSS, agência de Presidente Prudente, por intermédio do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2950 481.01.2007.004446-0/000001-000 - nº ordem 605/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Outros Incidentes não Especificados - CARLOS ALBERTO MIRANDOLA X VALFRIDO ALVES DA SILVA - Fls. 37 - Fls. 11/13 e 31/34. Diga o exeqüente sobre as manifestações em referência. Após, conclusos para decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2867 481.01.2006.005105-4/000000-000 - nº ordem 1109/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA. X CICERO PAULINO SOBRINHO - Fls. 361 - Diga o executado sobre o pedido de substituição do bem penhorado pelo imóvel rural, objeto da matrícula nº 11.199, fundada no artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2819 conhecido e impróvido. REsp 539476/RS; REsp 2003/0101083-9. Assim, intime-se a parte autora para em um prazo de cinco (05) dias juntar cópia da última declaração de imposto de renda, bem assim de seu cônjuge se declara separadamente, com o fito de se avaliar acerca da concessão dos benefícios da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3235 163384 481.01.2007.010552-0/000000-000 - nº ordem 1465/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez c/c - NASSIF MALULY JUNIOR X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200 Informe o autor, por intermédio de seu patrono, se o benefício previde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2817 sucessores anuíram expressamente ao pedido, bem assim em razão da autora figurar como dependente habilitada perante a Previdência Social, conforme informação daquela Autarquia constante a fls. 38 (artigos 1659, VI, e 1668, V, ambos do Código Civil). Neste sentido: Os valores devidos pelos empregadores ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2818 havendo necessidade de dilação probatória (art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil).Acrescento que “a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão