Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1433 MANTENHO a prisão preventiva de Carlos Daniel Felix da Silva, Tassiano Alecio dos Santos e José Benedito Bispo Junior, com fulcro nos art. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió-AL, 15 de maio de 2019. Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito em Substituição ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1433 MANTENHO a prisão preventiva de Carlos Daniel Felix da Silva, Tassiano Alecio dos Santos e José Benedito Bispo Junior, com fulcro nos art. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió-AL, 15 de maio de 2019. Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito em Substituição ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1381 100 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2015 ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL), RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0716236-98.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Davis David de Li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1391 83 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2015 ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL), EVERALDO BARBOSA PRADO JUNIOR (OAB 4754/AL) - Processo 000871869.2011.8.0

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 18051 01/02/2021 às 13:30 horas. Processo Nº ATSum-1000409-19.2020.5.02.0311 RECLAMANTE DAVID DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO ELEN FRANCIANE XIMENES(OAB: 325998/SP) ADVOGADO TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) ADVOGADO GABRIELA RA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1084 64 direito aqui aplicada, em substituição à pena privativa de liberdade. Destaque-se não ser possível a aplicação de multa, conforme leitura do art. 44, §2º, do Código Penal, visto que foi estabelecida pena inferior a um ano, que foi substituída por uma restritiva de direitos. O réu poderá recorrer em liberdade, se por

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1329 27 Maceió, 28 de janeiro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Ordinário em Habeas Corpus n.º 0802859-37.2014.8.02.0000 Recorrente : Davis David de Lima Oliveira Advogado: Hugo Felipe Carvalho Trauzola Recorrido: Ministério Público DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Ordinário

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 12261 audiência conciliatória. (artigo 3º, parágrafo 1º da Portaria CR nº INTIMAÇÃO - Processo PJe 06/2020). Dê-se vista à parte autora da defesa e documentos, devendo as Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para partes no prazo de 5 dias especificarem as provas que pretendem manifestar-se sobre os pontos retificados pelo perito em seus pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1616 194 : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) : Frederico Guilherme Gomes Galvão (OAB: 10388/AL) : Jamylle Katalyne da Rocha Abs (OAB: 12737/AL) : José Rubem Ângelo (OAB: 33

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 650 128 privativa de liberdade em pena restritiva de direito. É que a ré preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal e, com fundamento neste mesmo artigo, inciso I e § 2º, converto-a em duas penas restritivas de direito, a saber: prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas - a ser indicado pela CEAPA, devendo