Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2626 DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. PODER SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO MARLI PEREIRA DA SILVA Servidor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001566-75.2015.5.02.0034 RECLAMANTE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) RECLAMADO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO ADVOGADO SANDRA BARBOSA WADA(OAB: 17773

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1715 RECLAMADO SAO PAULO/SP, 14 de janeiro de 2021. STEMCAR SOC TEC EM CONDICIONAMENTO DE AR E REFRIG LTDA MARIA HELOISA DE ALMEIDA HORNBLAS DAVID SERGIO HORNBLAS BRUNO SALES BISCUOLA(OAB: 302602/SP) RECLAMADO HAMILTON HOURNEAUX POMPEU RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000487-05.2019.5.02.0034 RECLAMANTE ADRIANA TAVARES RICCI MARTINS

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3089 RECLAMANTE ADVOGADO WALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA PRISCILA DE CARVALHO SANTOS(OAB: 254120/SP) SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ANA MARIA FERREIRA(OAB: 97048/SP) HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ExFis-0011600-56.2008.5.02.0034 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMADO STEMCAR SOC TEC EM CONDICIONAMENTO DE AR E REFRIG LTDA RECLAMADO MARIA H

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027297-42.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: SIDNEY EUGENIO CUPOLO Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO VIEIRA FERRAZ - SP50319 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUERREIRO FALCÃO, CPF 00822957868 VALOR DO DÉBITO: CR$ 9.196.024,15 em 09/04/92 NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA/DIVIDA ATIVA CDA 312585691, 312585683 . EXECUÇÃO FISCAL : 9305005152 EXEQUENTE : INSS/FAZENDA EXECUTADO : SCALA D ART IND TEXTIL LTDA E OUTROS, CNPJ/CPF 52096583000108 CORRESPONSÁVEIS/CNPJ/CPF : ANDRE PETICOV JUNIOR, CPF 66800633887; WALTER PETICOV, CPF 06146279820 VALOR DO DÉBITO: CR$ 18.647.250,50 em 15/01/93 NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0042070-91.2000.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: STEMCAR SOC TEC EM CONDICIONAMENTO DE AR E REFRIG LTDA - ME, HENRIQUE WASSERSTEIN, DAVID SERGIO HORNBLAS Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO VIEIRA FERRAZ - SP50319 Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO VIEIRA FERRAZ - SP50319 Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO VIEIRA FERRAZ - SP50319 D E S PA C H O Em cumprimento ao disposto no artigo 14-C c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi descabido o redirecionamento em face do excipiente - que não pode ser responsabilizado por ilegalidade praticada na gerência de uma empresa, se o desbordamento da lei só pode ter ocorrido depois de sua retirada do quadro social, quando não detinha poderes para administrar. A Fazenda Nacional, ao manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade agora analisada, reconheceu a ilegitimidade do excipiente, como foi relatado. Mas, além disso, ainda antes, ao tratar da Exceção de Pré

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi descabido o redirecionamento em face do excipiente - que não pode ser responsabilizado por ilegalidade praticada na gerência de uma empresa, se o desbordamento da lei só pode ter ocorrido depois de sua retirada do quadro social, quando não detinha poderes para administrar. A Fazenda Nacional, ao manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade agora analisada, reconheceu a ilegitimidade do excipiente, como foi relatado. Mas, além disso, ainda antes, ao tratar da Exceção de Pré

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da manifestação da União Federal à fl.150 de que o parcelamento para o qual aderiu o agravante restou rescindido, intime-se-o para que esclareça se ainda detém interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 05 de junho de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047898-92.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.047898-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Conselho Regional de Psicologia da 6ª R

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da manifestação da União Federal à fl.150 de que o parcelamento para o qual aderiu o agravante restou rescindido, intime-se-o para que esclareça se ainda detém interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 05 de junho de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047898-92.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.047898-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Conselho Regional de Psicologia da 6ª R