Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  9 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 2587 BEATRIZ DANIELE MESQUITA DA COSTA 2760 CLEIBIANE DA SILVA MARTINS 3479 BEATRIZ FARIAS RAIOL 1241 CLEITON NAZARENO DA SILVA CONCEIÇÃO 3733 BEATRIZ GABRIELA NASCIMENTO MIRANDA 1565 CLEITON JOSE LEMOS DE OLIVEIRA 499 BEATRIZ MELO DOS REIS 1080 CLEYTON LEONARDO SILVA DOS SANTOS 3461 BENEDITO DE JESUS SERRÃO RODRIGUES 1978 CLIZAURIA APARECIDA CORDEIRO RIBEIRO 1046 BIANCA DANIEL SILVA 4023 CREICE KELLY

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 3012 BRUNA FIGUEIREDO CORDEIRO 3129 2804 BRUNA KAROLINEE ALEIXO DA SILVA 2388 DEBORA TAISA PEREIRA FERREIRA 2629 BRUNO DA SILVA AMARAL 273 DEECKLINNE MARY JATY DE SOUSA 1018 BRUNO HENRIQUE SILVA DE FREITAS 4010 DENICE MENDES NEVES 1114 BRUNO MARCELO VIEIRA AUTRAN 3548 DENISE RAMOS MENEZES 1149 CAMILA ANGELICA DE SOUSA AZEVEDO 3368 DENISE SILVA ARAUJO 1430 CAMILA PINTO ESQUERDO 255 DEXTER ANDRÉ SANT

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  13 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 1705 DANIELE DE JESUS DOS SANTOS SOUZA 704 6634 DANIELE DE MORAES TEIXEIRA 1774 EDIENE LEAL DA SILVA 10184 DANIELE DE SOUSA MARTINS 5498 EDILEIA DA SILVA ARAUJO 13563 DANIELE DIAS DE ALMEIDA DOS SANTOS 11901 EDILENA MIRANDA CORDOVIL 13888 DANIELE DOS REIS CORDEIRO 1288 EDILENE MOREIRA SILVEIRA 11913 DANIELE MAGALHÃES SOUZA 146 EDIMILSON DO NASCIMENTO SANTOS 13349 DANIELE RODRIGUES ASSUNÇÃO 5398

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 PORTARIA Nº 2019330001768, DE 14 DE MARÇO DE 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ORIVALDO MARQUES DA COSTA. CPF: 096.697.012-87. MARCA/MODELO: HYUNDAI/IX35 B. CHASSI: 95PJU81DBGB032526. PORTARIA

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 ERRATA . ERRATA do EDITAL de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Publica, publicado em DOE Nº 34.113 de 10 de Fevereiro de 2020. Onde se Lê: EDITAL Nº 001/2020 Leia-se: EDITAL n° 002/2020 EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL Diretora Geral da EGPA. Protocolo: 526659 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2020-EGPA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PA

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257 PORTARIA Nº 2023330001611, de 10 de janeiro de 2023 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2023. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS. CPF: 013.758.743-06. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15LB245236. PORTARIA Nº 2023330001618, de 11 de janeiro de 20

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.862 PORTARIA Nº 2022330001720, de 08 de fevereiro de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ATAELSON DOS SANTOS CARDOSO. CPF: 626.909.062-87. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE D. CHASSI: 988675126MKK66527. PORTARIA Nº 2022330001748, de 08 de fevereiro

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Modalidade do TratamenData da ConcesNúmero do Regime to Especial são/Cadastro Regime Especial Específico 249/2012 18/05/2012 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 Objetivo Autoriza, nas operações internas especificadas no Regime, com minério manganês, a emissão do documento interno denominado “Tíquete de Balança”, em substituição à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Of

Diário Oficial ● 12/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33536  19 Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018 CONSIDERANDO os termos dos artigos 98 e 99 da Lei Estadual nº. 5810/1994; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora através do Protocolo nº. 2017/541845 de 18/12/2017. RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora ROSEANE CORRÊA GOMES, Matrícula Funcional nº. 54197344, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças Pedagogia, referente à segunda parcela do triênio de 2012/2015, no perí