Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 25 de novembro de 2013, pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 26 de outubro de 2016, e em atendimento ao previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Maíra Ferreira Bastos Ribeiro 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Gerenciar, elaborar e monitorar a execução dos Projetos Temáticos e Projetos Institucionais realizados pelo progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 259 260 Não Governamental Não Governamental 259/2017 260/2017 Pequeri Poços de Caldas 261 Não Governamental 261/2017 Pouso Alegre 262 263 264 Não Governamental Não Governamental Não Governamental 262/2017 263/2017 264/2017 Sabará Santa Luzia Timóteo ASSOCIAÇÃO REFÚGIO DOS/AS MENINOS/AS DE RUA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE VIDA NOVA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR-CENTRO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 R$ 8,45 310C 3310 R$ 8,55 5286 5298 5302 5311 5979 6982 6984 6986 6987 6988 R$ 9,10 3793 3803 5285 5297 5307 5982 3782 3783 3784 3787 3788 3944 3953 3957 3958 3960 5787 5887 5888 6391 6992 R$ 10,75 3332 3333 3334 3336 R$ 12,00 4127 4880 4881 3792 3802 R$ 9,90 R$ 12,85 6571 6572 6573 6577 6981 3797 3932 3937 3942 3943 3962 3963 3968 4810 4820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N.º 633/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais de 2018.O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 034/2018 A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc. II, § 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24, inc II, § 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, designa para a Função Pública com a denominação de �