Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 110238013 32790643 115838953 120235782 104933853 140918541 131026032 117513513 117103993 116181963 141067691 124490474 113120713 45778622 86379693 129624863 130581363 135343913 127552033 121989333 126341013 105517453 132100672 141691481 132841202 80495613 100260373 119505573 132694773 124403193 130235023 107715333 124989112 109692853 127683393 101909403 109219483 109782863 129898692 129777163 141087081 136484642 93918223 120266473 113975512 117742213 130236843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 99 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 62 - 01/10/2018 A 01/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 08754699 Milton Nunes de Oliveira – ASB – 1 - Salinas - 62 - 02/10/2018 A 02/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3866/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Pollyanna Oliveira Barros Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 1 - Varginha - 365 - 25/07/2018 A 24/07/2019, 08871923 Cleusa Clarice Dias Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo neia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03183696 Maria Aparecida Carvalho Bissiatte – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 03695624 Maria Conceicao dos Santos Rodrigues – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 3 04/01/2018 A 06/01/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Lucelia Silva de Freitas – PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 11258183 Paula Josiane Bessa – SEII – 2 - Patrocinio 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12897948 Alex Jose Nunes de Magalhaes – – 1 - - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0783/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799724 Fabio de Souza Balbino – ASP – 2 - Francisco Sa - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período