Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 113924-18.2014.8.09.0116 138 ACAO PENAL DEVISSON DOS SANTOS SOARES FRANCISCO PETRONIO PAZ DE ANDRADE BANCO DO BRASIL ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ATRAVÉS DO PRESENTE FICAM OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 20110410082333 20110410082454 20110410084894 20110410084982 20110410085229 20110410085583 20110410085768 20110410085823 20110410085872 20110410086207 20110410009458 20110410007188 20110410023685 20110410026074 20110410031140 20110410031630 20110410031937 20110410035097 20110410042748 20110410065629 20110410068372 20110410076415 20110410076593 20110410086738 20110410086955 20110410087113 20110410104138 20110410079214 20070410079609 20080410032184 20090410108017 20090410117770

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípio "tempus regit actum", impunha respeito aos atos praticados sob a égide da lei revogada, não havendo que se falar em retroação da lei nova, eis que deve prevalecer a incidência da lei vigente na data da prolação dos recursos cabíveis contra decisão ou sentença. Esse é o juízo de valor utilizado no presente caso, sob a vigência do novo diploma processual, para identificar, topicamente, uma hipótese excepcional de ultratividade do CPC de 1973, que autoriza a sua aplicação

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO. 00383 Processo: 0000527-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o q

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0710969-89.2018.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NATALIA LOBATO DOS SANTOS. Adv(s).: DF19516 - LEONARDO FABRICIO DE RESENDE. R: LUIZ FELIPE MOURA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDSON DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALISSON SANTOS DA SILVA VALÉRIA TORRES VIEIRA DÉBORA FERREIRA GOMES MATHEUS SOARES LIMEIRA MÁRCIO FERREIRA BEATRIZ TORRES DA SILVA FELIPE MATEUS SILVA DE SOUZA SOARES LUCAS SIQUEIRA DE ARAÚJO PAMELA SIQUEIRA SOUZA GONÇALVES DIOMEDDES DELLANO BARROS SIQUEIRA LUCAS ACIOLE PEDROZA BEATRIZ FERNANDA FEITOSA LOPES ANDERSON JORDY PEREIRA ASSUNÇÃO GUTEMBERG ALEXANDRE SILVA JURANDIR VICENTE DA SILVA JÚNIOR

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 304 º 305 º 306 º 307 º 308 º 309 º 310 º 311 º 312 º 313 º 314 º 315 º 316 º 317 º 318 º 319 º 320 º 321 º 322 º 323 º 324 º 325 º 326 º 327 º 328 º 329 º 330 º 331 º 332 º 333 º 334 º 335 º 336 º 337 º 338 º 339 º 340 º 341 º 342 º 343 º 344 º 345 º 346 º 347 º 348 º 349 º 350 º 351 º 352 º 353 º 354 º 355 º 356 º 357 º 358 º 359 º 360 º 361 º 362 º 363 º 364 º 365 º 366 º 367 º 368 º 369 º 370 º 37

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00418 Processo: 0000856-33.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despa

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem ou requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias. 00978 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQ