Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. Ministério Público 2007 01 1 085963-5 DISTRITO FEDERAL MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO (Procurador) JOSÉ FERREIRA LIMA rep. por JANET FERREIRA SILVA DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070110859635 - OBRIGACAO DE FAZER VERA ANDRIGHI ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO OFERTOU PARECER Num

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 053092-9 FLAVIO ROSTIROLA VERA ANDRIGHI IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSIONÁRIA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA SA LUIZ ROBERTO PASSANI DECIMA NONA VARA CIVEL NÃO CONHECER DO RECURSO, POR MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) A

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. EDYEN VALENTE CALEPIS e outro(s) OS MESMOS DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110588267 - COBRANCA SÉRGIO ROCHA JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 138345-3 MARIE TERESA RAFFAGNATO CALDAS DO NASCIMENTO ROSEMIR DE

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 042809-4 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI ICESP INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA RICARDO NOGUEIRA DUARTE CHARBEL GRAFICA E EDITORA LTDA WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES e outro(s) DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110428094 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20070111300190 CO

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110160709 - EXECUCAO FISCAL NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 045563-3 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO IVO STEFFEN E OUTROS HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA ANA PAULA REB

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. NÃO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20060110768009 - INDENIZACAO JOÃO BATISTA TEIXEIRA MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 086453-6 ELIANE CAMPOS VIEIRA BRENNO GUIMARÃES ALVES DA MATA BV FINANCEIRA S/A MARCOS WANDER DE AZEVEDO e outro(s) D

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público OURO PRETO DISTRIBUIDORA DE MOLAS E PEÇAS LTDA LEOPOLDO ARAÚJO CHAVES e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110332307 - CIVIL PUBLICA ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 040650-7 PROC

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 Origem Relatora Desª. Revisora Desª. TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070110381637 - INDENIZACAO VERA ANDRIGHI ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2007 01 1 118783-7 MARCUS PAULO MARQUES BARBOSA KELLY DE SOUZA CORDEIRO DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador) TERCEIRA VARA DA FAZ

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110809733 - REINTEGRACAO DE POSSE SANDOVAL OLIVEIRA FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 01 1 085860-6 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL MASTER STUDIOS JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA e outro(s) TOP LINE ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA DE IMÓ

Caderno único ● 26/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.01.1.169218-4 Aleatória 19/12/2008 1201 - COBRANCA null null 205 - QUINTA VARA CIVEL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.01.1.169219-2 Aleatória 19/12/2008 1647 - MANDADO DE SEGURANCA null null 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.01.1.169220-7 Al