Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AINDA SUBSISTEM OS MESMOS MOTIVOS QUE A ENSEJOU. ESTANDO O PROCESSO PREPARADO PARA JULGAMENTO, EM OBEDIÊN CIA AO QUE PRESCREVE O ART. 423 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DOU O PROCESSO POR RELATADO E DELIBERO O SEGUINTE: 01 - DESIGNO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O DIA 01 DE DE ZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 08:30 HORAS...

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ANHO PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REED UCANDO VALNEIS MENDES DOS SANTOS, RELATIVAMENTE AOS FATOS A ELE I MPUTADO PELA JUSTICA PUBLICA NESTE PROCESSO, EM VIRTUDE DO CUMPRI MENTO INTEGRAL DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRE, TAL COMO ORDENA O ARTIGO 19 DA RESOLUCAO 113-CNJ, PARA RESTAURACAO D OS DIREITOS POLITICOS (CF, ART. 15, III,

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 365135-64.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO 5, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, C ONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO OUTRORA DEFERIDA EM FAVOR DO REEDUCANDO, EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DE CONSEQUENCIA, FACE A NOVA CONDENACAO, DECLARO SOMADAS AS PENAS

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 210970-59.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATHEUS CANDIDO DE MORAIS BELCHIOR VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602109707 DESPACHO EM RAZAO DA RENUNCIA AO MANDATO DO NOBRE ADVOGADO AS FOLHAS 159, NOMEIO COMO NOVO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. VIC

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO APLIC ADAS A REEDUCANDA KAREN REGINA DE CARVALHO RANTIQUERI EM PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE. DECLARO SOMADAS AS PENAS APLICADAS A SENTENC IADA EM 08 (OITO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE REC LUSAO, FIXANDO O REGIME INICIAL FECHADO

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AUTOS N 201900394558 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 692 DO PEP. CUMPRIDO O MANDO DE PRISAO, FACAM O S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. IPORA, 17 DE MAIO DE 2019 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162987-98.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIOMAR HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : AU

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 1.343/06 E 244-B, DO CP (FLS. 02/04 PEP); E 2. PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME PREVIS TO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 ; PENA DE 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 12, DA LEI 10.826/03 E PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE DETENCAO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 JULGADO EM 22/06/2017, DJE 2313 DE 21/07/2017). VE-SE QUE A RESO LUCAO N. 113/10, EM SEUS ARTIGOS 8 A 11, DETERMINA SER OBRIGATORI A A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA, INDEPENDENTEMENTE DE OCORRER O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, DISPONDO AINDA, QUE , CASO OCORRA ABSOLVICAO DO SENTENCIADO, O FATO SERA COMUNICADO A O JUIZO DA EXECUCAO PARA CANCELAR A REFERID

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 SEM PREJUIZO, DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA JUSTIFICACAO PARA O DIA 07.03.2019, AS 09H30MIN, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS 1 DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. PROCEDA-SE O NECESSARIO PARA REALIZ ACAO DO ATO. CUMPRA-SE. IPORA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. JOAO GERA LDO MACHADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 257767-59.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 9

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 SAO PREVENTIVA. INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. JUIZ SAMU EL JOAO MARTINS NR. PROTOCOLO : 104201-32.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : KAREN REGINA DE CARVALHO RANTIQUERI ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : ANTE