Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1218 Nº 3003979-04.2013.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Amarildo Martins - Apelante: Mauri Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, RESTA PREJUDICADO o recurso especial (tema 918/ STJ) e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1246 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0001866-62.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apte/Apdo: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1578 Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Impetrada: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Caprar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2269 - Agravado: Damião Braz de Sousa - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o regime fechado e a realização do exame criminológico. Remetam-se cópias deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, à Promotora agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 704 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0013992-72.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: L. da S. L. Vistos. 1. Fls. 422/426 (pedido de reconsideração): mantenho a decisão que indeferiu o pedido de liminar (fl. 416 e ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1051 Paulo - Paciente: Roberto de Souza Silva - Habeas Corpus Nº 2081941-16.2015.8.26.0000 COMARCA:Foro de Guarulhos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Pacientes: Denizia Alves Francisco e Roberto de Souza Silva Vistos. O Defensor Público Felipe Augusto Peres Penteado impetra habeas corpus, com pedido liminar, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1125 e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2412 Nº 0064226-46.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Gustavo Neto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdemir Baldino (OAB: 275070/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 300162

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1190 Nº 2086919-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Everton de Carvalho - Impetrante: Jose Carlos Santao - Impetrado: Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2136 Nº 3004385-93.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Eduardo Luiz de Araujo e outro Apelante: Valdemir Fagundes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Leandro Diniz Souto Souza (OAB: 206970/SP)