Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo -*- PROCESSO Nº 0157582/ 2300/ 2012-7. Linha: L- 1194/AAI/ 143243 – BH/ Visconde do Rio Branco. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 143243 - Art. 89 inc. VI c/c Art. 99 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Transportar o auxiliar, o cobrador ou qualquer outra pessoa nos degraus do veículo). DELIBERAÇÃO Nº 106/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente COREGEDORIA-GERAL DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta da Sindicância