3.040 Dados da Pesquisa deferimento dos beneficios - em: 04/06/2025
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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5510 personalidade jurídica da executada. do objeto do recurso. A Secretaria deverá proceder a retificação do polo passivo da Em 20/02/2018 o reclamante apresentou Agravo de Instrumento demanda, a fim de que passe a constar também como executada as que foi conhecido, sendo dado provimento para conhecer do sócias ANTONIA ZAIRA DE OLIVEIRA e JAILSON GOMES DA Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 76 do STJ. Ressalte-se, todavia, que deve ser considerada a recente modulação dos efeitos e âmbito de eficácia nas ADIs nºs 4.357 e 4.425, pelo Plenário do C. STF. As prestações serão atualizadas pelos índices e critérios da Lei 8.213/91. Juros moratórios legais de 0,5% ao mês (Lei nº 11.960/2009), d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 UTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE P ARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BA STA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDIC OES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL COND ICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO 201502021204 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 5, 2 E 8 DO CPC/15. EM VIRTUDE DO DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA J USTICA GRATUITA (F. 122), FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS OBRIG ACOES SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3 DO CPC/15. APOS T RANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM -SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/ GO, 15 DE STEMBRO DE 2017. FELIPE LEVI JALE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO: DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA D E RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO B ASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 , NAO HA DOCUMENTACAO ATUALIZADA E SUFICIENTE A COMPROVAR A IMPOS SIBILIDADE DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDI DO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM A S CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPRO VADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 345629-74.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MVG REPRESENTANTE : DIVO EXECUTADO : JJGC ADV EXEQTE : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PODERA ACA RRETAR PREJUIZOS AO SEU SUSTENTO. ASSIM, TENDO POR BASE O ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESS ARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS A