Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1392 44 ADV: CHARLES RIBEIRO DA SILVA (OAB 5694/AM) - Processo 0202851-86.2013.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade- INDICIADO: Luiz Fabiano Alves de Souza- Pelo presente, fica a defesa do acusado desde já intimado da audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 14

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 561 3 - Caso o acusado manifeste interesse em ser representado pela Defensoria Pública ou a resposta não for apresentada no prazo, nomeio como defensora dativa a Dra. ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646, que assistirá o réu durante todo o processo criminal, diante da ausência da Defensoria Pública na Comarca, para que apresente a defesa do acusado, desde já fixando os Honorários Advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1705 RELAÇÃO Nº 0401/2017 Processo 0000168-58.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000168) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Justiça Pública - Adevan Cicero dos Santos - Havendo possibilidade de perecimento da prova, defiro o pedido do Ministério Público de fls. 310, determino a produção an

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 321 representante da Defensoria Pública 3 - Caso o acusado manifeste interesse em ser representado pela Defensoria Pública ou a resposta não for apresentada no prazo, nomeio como Defensor Dativo o Dr. Anderson Cruz Costa, OAB/PA nº 31.038, para que assista ao acusado em todo o processo criminal, diante da ausência da Defensoria Pública na Comarca, devendo ser intimado para apresentação da defesa

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 281 testemunha, e deverá indicar um advogado ou se deseja a nomeação de defensor dativo, pois nesta comarca não há representante da Defensoria Pública. 3 - Caso o acusado manifeste interesse em ser representado pela Defensoria Pública ou a resposta não for apresentada no prazo, nomeio como Defensora Dativa a Dr. Anderson Cruz Costa, OAB/PA nº 31.038, para que assista ao acusado em todo o processo c

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 632 P. R. I. Cumpra-se. Augusto Corrêa, 01 de outubro de 2021. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Processo Nº: Autos de: 0018388-52.2015.8.14.0068 Ação Penal Pública Autor: Acusado: Ministério Público Arleson Pereira da Silva Capitulação provisória: art. 33, caput, da Lei 11.343/06 DECIS¿O Vistos, 1 ¿ Considerando que fora OFEREC

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 318 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo: 0800180-74.2021.814.0068 Réu: Antônio Moreira de Sousa Capitulação Provisória: art. 129, § 9º do CPB c/c a Lei nº 11.340/06 DECISÃO Vistos, 1 - RECEBO A DENÚNCIA de id. 27174668, pág. 01/03 ofertada pelo Representante do Ministério Público com atribuições nesta Comarca, em todos os seus termos, em virtude

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3789 ... XI - abandonar a causa sem justo motivo ou antes de decorridos dez dias da comunicaç¿o da renúncia; Dessa forma, intime-se, novamente, a patrona do réu, via DJe/PA, para que apresente resposta à acusaç¿o em favor do acusado, no prazo legal. Havendo motivo imperioso, nos termos do art. 265, caput do CPP, que justifique a impossibilidade de oferecer defesa, deverá comunicar ao Juízo. Caso n�

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 553 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo: 0800599-94.2021.8.14.0068 Réu: Wilson da Silva Oliveira Capitulação Provisória: art. 140 e art. 147 do Código Penal c/c as disposições da Lei nº 11.340/06 e art. 129, § 9º do Código Penal. DECISÃO Vistos, 1 - RECEBO A DENÚNCIA de id. 46962008, pág. 01/03 ofertada pelo Representante do Ministério Público co

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 559 atribuindo ao acusado ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, como incurso provisoriamente no tipo penal previsto no art. 140 e art. 147 do Código Penal c/c as disposições da Lei nº 11.340/06 e art. 129, § 9º do Código Penal. 2 - Cite-se o denunciado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, podendo arguir prelimin