Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais SrE BArBACENA BArBACENA CurvELO DIAMANTINA DIAMANTINA GuANHAES METrOPOLITANA C MONTES CLArOS PATOS DE MINAS quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 31 diário do executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1362/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de retificação de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Maria Célia De Faria, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208337/2022.*Processo n°, 25107/2017: Usuário: Maria da Gloria Raimundo Galdino, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208338/2022.*Processo n°, 08847/2018: Usuário: Marcelo Pereira Maia, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208339/2022.*Processo n°, 08865/2018: Usuário: Donizete Aparecido Lázaro, Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13898630 Cristina Fernandes Carvalho Santos – ASB – 1 - Moeda - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 14026611 Flavia de Souza Rocha – PEB – 1 - Sabara - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - , 14423610 Raquel Monteiro Braga – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 03ª SRE - Barbacena, 08788333 Magda Sa Fortes – AXED – 1 - Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Rodrigues dos Santos PEB1G, admissão 01, a partir de 08/03/2019; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:1.258.567-5 Ivan David Oliveira Souza PEB1A, admissão 03, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:846.334-1 Margarete Justi