Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08059156 Helena Maria Aparecida – ATB – 1 - Nazareno - 60,27.10.2 015,25.12.2015,4735/2015,MG 30.10.2015 47ª SRE - , 04464574 Maria das Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo , 13888078 Deiverson Marcio Martins Nogueira – – 1 - - 5 - 07/04/2019 A 11/04/2019 - , 13892641 Jefferson Periera Barbosa – – 1 - - 5 05/04/2019 A 09/04/2019 - , 14040950 Weslei Thiago de Almeida – – 1 - - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais, 14304356 Thaiane Marcia de Freitas Souza – DAI12 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927, comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 19 - 23/03/2020 A 10/04/2020 - , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11398708 Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 19 - 23/03/2020 A 10/04/2020 - , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11398708 Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0870163-3, PEB/PEB(APOSENTADO); JOSEPH ILDEFONSO DE ARAUJO -Masp 0082191-8, PEB/PEB. -SRE DE MANHUACU: SHEILER CRISTINA FERREIRA -Masp 0391524-6, PEB/PEB. -SRE DE MONTES CLAROS: ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 1007413-6, PEB/ PROFESSOR(FRANCISCO SÁ). -SRE DE NOVA ERA: MARIA DE FATIMA LISBOA -Masp 0549349-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ELAYNE FRAGA VIANA DE SOUZA -Masp 1198372-3, PEB/PEB; JULIANA ABREU DE SENA SOUZA -Masp 036905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 14/11/2017 A 18/11/2017 - , 12644191 Lucimar de Moraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 13066345 Karla Gabriela Carvalho de Campos – PEB – 1 - Ibirite - 7 - 23/11/2017 A 29/11/2017 - , 13102066 Izabela Dias da Silva Rosa – PEB – 2 - Esmeraldas - 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017 - , 13459557 Genecy Alves Brito da Cunha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2017 A 28/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ELIENE DE JESUS RODRIGUES ABRANTES -Masp 1104457-5, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA MADALENA SOUZA SANTOS -Masp 0210654-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA DO SOCORRO SILVA SOUTO -Masp 0215062-1, PEB(APOSENTADO)/ EEB(EM AFAST.PREL.). -SRE DE UBA: GESICA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1408963-5, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(GUIDOVAL); LORENA DA SILVA -Masp 1485185-1, PEB/PROFESSOR(UBÁ). -SRE DE UBERABA: